A Diretoria da Amagis participou nesta quarta-feira, 7 de agosto, e quinta-feira, 8 de agosto, das reuniões do Conselho Executivo e de Representantes e da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As reuniões, conduzidas pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, foram realizadas em Belém, no Pará, e contaram com a participação de dirigentes de associações de Magistrados de todo o País, quando foram debatidos temas pertinentes à classe.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, que também é vice-presidente da AMB, estiveram presentes nos encontros.



Ainda em Belém, a Diretoria da Amagis participou de uma visita inédita das lideranças da Magistratura ao futuro Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, do STJ. Ele assume o cargo no próximo dia 3 de setembro para o biênio 2024/2026. Durante o encontro, conduzido pelo presidente da AMB, Frederico Mendes, com as participações do presidente da Amagis juiz Luiz Carlos e da vice-presidente, juíza Rosimere das Graças do Couto, além dos demais dirigentes, o Ministro Mauro Campbell expôs sua visão sobre a Magistratura, a condução da atividade jurisdicional e as diretrizes que pretende adotar à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.

O ministro ouviu as lideranças da Magistratura que apresentaram ao futuro corregedor seus anseios, necessidades e expectativas, abordando temas como condições de trabalho, uso de tecnologia para maior produtividade, emprego de videoconferências nos órgãos de justiça, questões remuneratórias e situação dos aposentados e pensionistas.

Para o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, o encontro representou uma oportunidade singular para a Magistratura mineira e nacional. “O diálogo com o futuro Corregedor Nacional foi de extrema relevância, especialmente em um momento em que nossa classe enfrenta desafios significativos. Acreditamos que o ministro Campbell, com sua vasta experiência e visão equilibrada, trará diretrizes que irão fortalecer ainda mais a atuação da Justiça em todo o País e é importante que Minas Gerais esteja presente e ativa nesse processo, levando a contribuição da experiência dos magistrados mineiros", afirmou.

A vice-presidente Rosimere das Graças do Couto também destacou a importância do encontro para a Magistratura. De acordo com ela, debater temas como as condições de trabalho, modernização e se fazer ouvir é uma oportunidade valiosa e o diálogo contínuo é essencial para o aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional. “O encontro de hoje foi muito positivo.  Discutir diretamente com o futuro corregedor nacional as questões que afetam nosso dia a dia é de extrema importância”, disse.


Entre os assuntos tratados nas reuniões da AMB estavam as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e temas em curso no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça.  Também foi abordado o Projeto de Lei 4015/23, que reconhece a Magistratura como atividade de risco. O PL foi aprovado pelo Senado e retornou à Câmara dos Deputados para a análise das modificações realizadas. O objetivo do Projeto é preencher uma lacuna legislativa de proteção aos Magistrados, tornando qualificado o homicídio praticado contra membros da carreira e prevendo reforços na segurança, como escolta e blindagem de veículos.

Demais temas discutidos foram a PEC 10, que trata da reestruturação da carreira, irredutibilidade, simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público e a PEC da permuta, Enaje e a realização dos Jogos Nacionais da Magistratura a partir do ano que vem.