O Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu, nesta quinta-feira (21/5), em Cuiabá, durante a segunda edição do ano das reuniões estatutárias da entidade. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou dos encontros, assim como o vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Associação, juiz Afonso José de Andrade, que representou a Amagis na reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB. A primeira-vice-diretora-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargadora Paula Cunha e Silva, também participou da reunião do Conselho de Representantes da entidade.
A pauta remuneratória e a estratégia de fortalecimento do protagonismo da magistratura no debate sobre a reforma do Poder Judiciário estiveram entre os principais temas do encontro, que reuniu membros da Diretoria Executiva, presidentes das associações filiadas e ex-presidentes da entidade na sede da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM). Em reunião conduzida pela presidente da AMB, Vanessa Mateus, o Conselho de Representantes realizou avaliação de cenário, balanço das ações adotadas desde as mudanças na política remuneratória da magistratura e debateu os próximos passos da estratégia institucional da entidade.
A atuação institucional da AMB seguirá alicerçada na defesa da magistratura, na valorização da carreira e na interlocução permanente com a cúpula do Poder Judiciário em busca da recomposição remuneratória. “Meu compromisso é com a base da magistratura”, afirmou a presidente da AMB. “Temos uma maturidade institucional muito grande e reconhecimento dos atores envolvidos. A função da AMB é ser a voz da magistratura, sem esquecer que temos uma cúpula e uma base que fazem parte do mesmo corpo”, reiterou.
Unicidade da magistratura
Durante a interlocução institucional voltada à política remuneratória da carreira, a presidente da AMB destacou que as conquistas alcançadas pela magistratura nos últimos anos decorreram de atos do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça, dentro da legalidade e da institucionalidade. Vanessa Mateus também ressaltou que as negociações em andamento abrangem toda a magistratura nacional, contemplando todos os segmentos da Justiça e preservando a unicidade da carreira.
Reforma do Poder Judiciário
Na reunião, a presidente da AMB apresentou a estratégia da entidade para ampliar a participação da magistratura no debate sobre a reforma do Poder Judiciário. “Se há um agente que precisa protagonizar o debate sobre a reforma do Poder Judiciário, esse agente é a magistratura de primeiro e de segundo graus. Considerando isso, a AMB passa a atuar para fortalecer esse protagonismo”, afirmou.
Segundo a presidente da entidade, a atuação ocorrerá em três frentes: a construção de propostas da magistratura para o aprimoramento do Judiciário; a realização de um debate acadêmico coordenado pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski; e uma pesquisa nacional com magistradas e magistrados para identificar os temas considerados prioritários pela carreira.
Associativismo
Participaram da mesa de condução da reunião a presidente da AMAM, Jaqueline Cherulli, e a tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva. Também estiveram presentes os ex-presidentes da AMB Frederico Mendes Júnior (2023-2025) e João Ricardo (2014-2016), que destacaram a importância do associativismo, da interlocução institucional e da mobilização das entidades regionais no atual contexto enfrentado pela magistratura.
Frederico Mendes Júnior apresentou um panorama do cenário atual e ressaltou a importância da atuação conjunta entre a AMB e as associações filiadas. “A AMB está atuando fortemente para que nas próximas semanas, meses, seja possível reconstruir parte da política remuneratória que foi alterada a partir do esclarecimento e orientação sobre pontos importantes que, aparentemente, não ficaram claros de forma suficiente para a Magistratura e administradores da Justiça. Precisamos levar tranquilidade e segurança para a base da Magistratura nesse momento. Sei que é difícil porque os boletos não param de chegar em razão da mudança no sistema, mas o momento é de resistir e ter um pouco de paciência para que se acomode o possível dentro das balizas traçadas no julgamento”, afirmou o presidente do Conselho Consultivo da entidade.
João Ricardo abordou os impactos de crises institucionais em outros países sobre a independência judicial e destacou a importância da preservação das garantias da magistratura para o fortalecimento do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça. “Me sinto muito bem representado pela AMB, com a Vanessa Mateus, e pela Ajuris, com o Daniel Neves Pereira. Não apenas pela luta institucional, mas também pelo diálogo permanente com a magistratura e com a cúpula do Judiciário”, declarou.
Participaram da reunião dirigentes das 40 associações regionais filiadas à AMB e membros do Conselho Consultivo da entidade. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda também esteve presente.