A presidente da Amagis e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere Couto, e o vice-presidente Administrativo da Associação e secretário da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram da reunião do Conselho de Representantes da AMB nesta quinta-feira, dia 2/10, em Foz do Iguaçu, onde acontece o XXV Congresso Brasileiro de Magistrados. Também participou da reunião o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e ex-presidente da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais. Na parte da manhã, o vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Associação, juiz Noelho Adelino Machado, e a diretora de pensionistas, Cláudia Carneiro, participaram da reunião da Coordenadoria de Aposentados da AMB por videoconferência.
O encontro foi marcado por sucessivas homenagens ao presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, pelo trabalho realizado à frente da entidade nos últimos três anos. Coordenadores, membros do Conselho Executivo e presidentes das associações filiadas destacaram conquistas obtidas e ressaltaram o perfil de liderança do presidente, caracterizado pelo diálogo, união e capacidade de agregar.
Reforma administrativa
Conduzindo a reunião, o presidente da AMB abriu os debates com a pauta legislativa, tendo como foco a reforma administrativa.
Foi apresentado um panorama da tramitação no Congresso e relatadas conversas com o deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), relator da matéria, sobre os interesses da magistratura. Frederico ressaltou a importância da mobilização das associações filiadas nos estados para fortalecer o diálogo com os parlamentares.
“Não ocorreu o devido diálogo com a sociedade. Essa batalha será travada nos próximos meses. A AMB organiza os trabalhos, mas precisamos de todas as associações regionais para termos força na defesa dos interesses da magistratura”, afirmou.
Valorização dos aposentados
Outro ponto central da pauta legislativa foi a situação dos aposentados e pensionistas. O presidente da AMB destacou a defasagem remuneratória enfrentada desde a reforma do Judiciário, em 2005.
“De lá para cá, tivemos apenas seis recomposições em 20 anos, quando deveriam ser anuais. Hoje, o aposentado tem um decréscimo de cerca de 40% da renda justamente no momento em que mais precisa”, afirmou.
Frederico Mendes Júnior informou que o tema foi levado ao presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin. A coordenadora licenciada da Justiça Estadual da AMB, magistrada Vanessa Mateus, detalhou a conversa com o ministro.
“A defasagem remuneratória dos aposentados tem sido nossa grande preocupação. Há um fosso que precisa ser revisto. Solicitamos comprometimento com o tempo de valorização da magistratura e o reajuste do subsídio”, destacou a magistrada, que concorre à presidência da AMB na gestão 2026-2028 pela chapa única “Combatividade, Coragem e União”.
Receitas do Judiciário
Também foi discutido o impacto da proposta que prevê a transferência de 1% das receitas dos Judiciários estaduais para a União. O tema será tratado no próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre), que acontece em Salvador nos dias 7 e 8 de outubro.
Ainda na pauta remuneratória, foi registrado que a licença compensatória retroativa está recebendo tratamento unificado em todos os ramos da Justiça, com reconhecimento de passivos nos diferentes segmentos.
XXV Congresso Brasileiro da Magistratura
Ao final da reunião, o presidente da AMB falou sobre o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (XXV CBM), que reunirá 2.400 participantes entre os dias 2 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu, numa parceria da AMB com a AMAPAR.
Segundo Frederico, a edição deste ano ganhou nova dimensão e se consolidará como um dos maiores eventos da magistratura em âmbito mundial.
*Com informações da AMB.