O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, integrante da Comissão de Orçamento do TJMG, participou da manhã desta segunda-feira, 19, da reunião de Trabalho do Comitê Gestor Regional do TJMG, realizada no edifício sede do Tribunal. A vice-presidente Administrativa da Amagis e integrante do Comitê, juíza Cristiana Gualberto, e a vice-presidente de Saúde da Amagis e auxiliar da Presidência do TJMG, juíza Luzia Peixôto, também participaram da reunião, que contou com magistrados integrantes do comitês e servidores.
Ao abrir os trabalhos, o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida destacou que o encontro confirma o compromisso da gestão do desembargador Herbert Carneiro com a transparência e o diálogo franco e aberto em todas as instâncias. Geraldo Augusto agradeceu a presença de todos, entre eles o desembargador Maurício Soares.
O juiz Thiago Colnago, auxiliar da Presidência do TJMG, apresentou as medidas que têm sido implementadas pelo Tribunal e como elas têm evoluído em razão do cumprimento da Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências. O detalhamento das atividades e ações realizadas em 2017, os investimentos nas 1ª e 2ª instâncias e demais medidas foram apresentados e detalhados pelo juiz Thiago Colnago aos presentes.
De acordo com ele, grande parte das propostas desta Resolução demanda uma alteração da estrutura normativa, daí a necessidade de um estudo e um acompanhamento constante e de perto pelos comitês.
Ainda em sua apresentação, o juiz auxiliar da presidência falou também sobre o cumprimento da Resolução 405 do TJMG, que dispõe sobre a lotação dos cargos efetivos e em comissão do Quadro de Servidores da Justiça de Primeiro Grau e altera, em parte, a sistemática de substituição no referido Quadro.
A Amagis mantém interlocução junto ao Comitê em todas as reuniões quando debate e apresenta medidas que podem ser adotadas durante a execução orçamentária, com o objetivo de contribuir para estruturar e implementar medidas concretas para prover a 1ª Instância do Poder Judiciário.