O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realizou na manhã desta quinta-feira, 13, reunião para apresentar os procedimentos que serão adotados nas auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições de 2018.
A reunião foi conduzida pelo juiz Joemilson Donizetti Lopes, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, responsável pela condução dos trabalhos das auditorias. Na abertura do encontro, ele agradeceu a presença e a parceria de todos e cumprimentou todos os magistrados presentes na pessoa do desembargador Paulo Mendes Álvares, que representou o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares.
Joemilson Donizetti apresentou os membros da Comissão, entre eles a juíza Roberta Rocha Fonseca, vice-presidente da Comissão, e falou sobre a importância da participação de todos no processo eleitoral. O magistrado contou a história da urna eletrônica e a concretização da primeira captação eletrônica de votos, realizada em 1996. “A urna eletrônica veio para ficar porque é um instrumento seguro e sua captação de votos é transparente. Nossa reunião hoje é para mostrar isso”, afirmou Joemilson Donizetti.
De acordo com ele, em 2018, serão realizadas duas auditorias, no âmbito de cada Tribunal Regional Eleitoral do País: a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e a auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas. As duas auditorias estão regulamentadas pelo TSE por meio das resoluções 23.550/2017, do TSE, e 1.088/2018 do TRE-MG, e ambas têm o objetivo de atestar a transparência, a segurança e a credibilidade do sistema de votação eletrônico.
Tempo real
A novidade, de acordo com o magistrado, é a auditoria de verificação da autenticidade, chamada também de auditoria em tempo real. Ela possibilita que partidos, entidades e cidadãos interessados possam verificar se as assinaturas digitais dos sistemas instalados nas urnas que serão usadas na votação oficial conferem com as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE. “No sábado, dia 6 de outubro, será realizado no TRE-MG o sorteio de dez urnas eletrônicas entre todas as sessões eleitorais do estado de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte. As urnas sorteadas serão auditadas no dia 7 de outubro, domingo, logo após a conclusão dos votos, antes da emissão do relatório zerézima”, afirmou o juiz, destacando que essa é mais uma garantia da transparência do processo eletrônico de votos.
Em seguida, o magistrado apresentou um vídeo do TSE demonstrando a seguranças do sistema das urnas. “As urnas eletrônicas, na hora do voto, não estão conectadas em qualquer rede de internet, o que impede ainda mais a entrada de hackers ou invasores em seus sistemas”, disse.
A reunião foi realizada na sala de sessões do TRE-MG.