O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, na tarde desta quarta-feira, 12/4, da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que foi presidida pelo desembargador Alberto Vilas Boas, 1º vice-presidente do TJ e presidente em exercício.
A sessão desta quarta teve a participação de Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador geral da República (1989 a 1995), mineiro de São João Del Rei, que, aos 81 anos, realizou sustentação oral perante o Órgão Especial como advogado em um dos processos da pauta.
“Não só o Ministério Público Federal mas a sociedade devem muito a vossa excelência por ter demonstrado para a comunidade e sociedade civil, que existia um órgão que foi efetivamente criado e institucionalizado, pelo legislador constituinte, para fazer a defesa dos valores mais caros e efetivos à sociedade, tanto na área criminal, como dos direitos individuais, coletivos, difusos e individuais homogêneos”, considerou.
A referência também foi aderida e destacada pelo presidente da Amagis, que lembrou quando foi juiz na cidade histórica de São João del-Rei, terra natal do ex-procurador da república, e pode ter testemunhado a hospitalidade e gentiliza do povo são-joanense.
No início da sessão, o desembargador José Marcos Vieira e Caetano Levi Lopes fizeram voto de pesar pelo falecimento de Adriana Salema, filha do desembargador Delmival Campos, e também do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido nos dias, 6 e 8 de abril, respectivamente. As manifestações de pesar foram aderidas por todos os desembargadores do Órgão Especial e pelo presidente da Amagis.
Decisões administrativas:
O Órgão Especial aprovou também a recomposição das Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Araguari, Araxá, Barbacena, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divinópolis, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João Del Rey, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.