O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve nesta terça-feira, 4/4, no gabinete da Presidência do TJMG, quando se reuniu com a desembargadora Ana Paula Caixeta, presidente em exercício do Tribunal.

Na ocasião, a Diretoria da Amagis participou da solenidade de instalação do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais na Comarca de Belo Horizonte. Foram designados integrantes do Cejusc as desembargadoras Ana Paula Caixeta (coordenadora) e Shirley Fenzi Bertão (coordenadora-adjunta) e o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle. O restante da composição será formada por juízes-adjuntos devidamente capacitados, se necessário; servidores, conciliadores e mediadores; e estagiários e voluntários.

Foto: Riva Moreira/TJMG

A desembargadora Ana Paula Caixeta iniciou seu discurso recitando o poema Libertas, de Cruz e Souza, e destacou que o acolhimento dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos tradicionais é expressão inafastável da liberdade que é filha do dever, como recorda o poeta. De acordo com a magistrada, o Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais nasce com a sublime missão e contribuir para a proteção e a efetivação dos direitos dos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, “sobretudo pela possibilidade da construção para a solução consensual para os conflitos por eles experimentados”, disse.

Leia aqui o discurso na íntegra.

 

O Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais terá competência em todo o Estado de Minas Gerais para conciliação e mediação pré-processual e processual e para tratamento de questões que envolvam direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais no âmbito da Justiça comum de 1ª e 2ª instâncias.

Fonamec

Após a solenidade, a desembargadora Ana Paula Caixeta, que é 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMG, entregou ao presidente Luiz Carlos Rezende e Santos convite para a solenidade de abertura da 13ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que acontecerá no dia 13 de abril, em Belo Horizonte. O evento terá como tema a Cultura de Paz e Diálogo Interinstitucional.

O Fonamec tem o apoio da Amagis. De acordo com o presidente Luiz Carlos Rezende, a Amagis fica muito honrada em ser convidada a apoiar iniciativas como essa, uma vez que reconhece o alcance para a Magistratura e para a sociedade. 

 

O objetivo é promover a cultura da paz e a resolução consensual dos conflitos, reunindo magistrados servidores, mediadores, conciliadores e demais colaboradores do Poder Judiciário de todo o País, assim como representantes de outras instituições do sistema de Justiça e membros da sociedade civil.

A abertura do Fonamec será no dia 13 de abril, às 9h, no Salão Minas Gerais da Faculdade de Direito da UFMG, que fica na avenida João Pinheiro, 100. Entre a programação, está prevista a palestra da ministra do STF Cármen Lúcia, que falará sobre mediação e conciliação em controle de constitucionalidade. O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), e o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, serão os debatedores. Justiça restaurativa e métodos autocompositivos também fazem parte da programação do evento. Veja mais aqui.