A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou, na manhã desta terça-feira, 22 de setembro, da abertura do Ciclo de Debates sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado pelo Sinjus-MG, Serjusmig e Sindojus, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e patrocínio do SicoobJus-MP. O evento foi realizado no auditório da Amagis e reuniu servidores do Judiciário mineiro, especialistas, pesquisadores, representantes de instituições de ensino e gestores públicos. Também participaram da abertura o desembargador Caetano Levi Lopes, secretário-geral da ENM, e o juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, diretor do SicoobJus-MP.
Em seu pronunciamento, a presidente da Amagis falou da satisfação da Associação em receber o evento e ressaltou a importância de promover o debate sobre acessibilidade e inclusão no âmbito do sistema de Justiça.“Discutir acessibilidade e inclusão é discutir cidadania e dignidade. E quando fazemos esse debate dentro do sistema de Justiça, nossa responsabilidade é ainda maior. Afinal, cabe à Justiça não apenas assegurar direitos, mas também estar permanentemente atenta para que seus próprios espaços, serviços e relações de trabalho sejam acessíveis e inclusivos”, afirmou.
Rosimere Couto destacou ainda a amplitude dos temas trazidos pelo Ciclo. Segundo ela, além do conhecimento sobre normas e iniciativas, é necessário ampliar os espaços de escuta e diálogo para identificar barreiras e construir soluções concretas. “A inclusão não pode ser apenas um princípio previsto em documentos. Ela precisa se traduzir em atitudes, políticas, estruturas e práticas capazes de garantir participação plena e autonomia”, disse a presidente da Amagis, ressaltando que a Associação possui Coordenadoria de Política de Proteção e Apoio à Pessoa com Deficiência, que desenvolve ações relacionadas ao tema.
Pesquisa sobre servidores com deficiência
O secretário-geral da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, também ressaltou a importância da realização do ciclo e da parceria estabelecida entre a Escola e o Sinjus-MG. De acordo com ele, a ENM, como área acadêmica da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tem entre suas atribuições a atualização permanente da magistratura brasileira. O desembargador falou sobre o acordo de cooperação técnica firmado com o Sinjus-MG para a realização de uma pesquisa destinada a identificar as demandas de servidores do Poder Judiciário que possuem deficiência ou que tenham familiares com deficiência. A iniciativa busca produzir dados que possam auxiliar os gestores dos tribunais na adoção de medidas voltadas à inclusão e à melhoria das condições de trabalho das pessoas com deficiência.
Caetano Levi Lopes também ressaltou a importância da integração entre magistrados e servidores para o funcionamento do sistema de Justiça. “Juiz sem servidor não consegue chegar a lugar nenhum. Dependemos, no nosso trabalho, do trabalho dos servidores e servidoras”, afirmou.
Programação
Ao longo do dia, o ciclo promoveu discussões sobre políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, além de temas relacionados à acessibilidade, bem-estar e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema de Justiça.
Participaram da programação o coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência e diretor de Finanças do Sinjus-MG, Alex Aguiar de Figueiredo; o coordenador-geral do Sinjus-MG, Felipe Rodrigues; o presidente do Serjusmig, Eduardo Couto; a coordenadora-geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Nogueira Araújo; o coordenador-geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Milton Pereira de Carvalho Filho; e a diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, professora Wilba Lúcia Maia Bernardes.
A programação reuniu especialistas, representantes de instituições de ensino e gestores públicos em um espaço de reflexão sobre os desafios e as políticas voltadas à inclusão e à acessibilidade no Poder Judiciário. O Ciclo de Debates foi transmitido pelo canal do Serjusmig no Youtube. Assista aqui.