Com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou, nesta sexta-feira (13), durante o 102º Encontro do Colégio de Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJMG, algumas considerações sobre a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que se encerra hoje. O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, e o governador Fernando Pimentel, entre outras autoridades, participaram da solenidade
Qual Judiciário temos, precisamos e podemos oferecer ao cidadão? Questionou a vice-presidente do STF ao afirmar que não acredita em reforma do Poder Judiciário e defendeu a promoção de novas práticas como instrumento de transformação da Justiça. Cármen Lúcia disse que é necessário enaltecer o trabalho dos juízes de 1º grau, que, mesmo enfrentando condições adversas, carregam a Justiça. Em um breve balanço da campanha, a ministra disse que foram realizadas 900 práticas judiciais e 50 júris sobre o tema.
De acordo Michel Temer, o Judiciário é a instância definitiva no combate à violência contra a mulher. Ele destacou a importância do entrosamento entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a promoção da cidadania. O vice-presidente da República citou a campanha “Justiça pela Paz em Casa” como exemplo de iniciativa que consegue a absoluta coincidência da busca da Justiça com o que é Justo.
Para o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, a grandeza da solenidade está na importância da luta contra o preconceito e a impunidade. Na avaliação de Bitencourt, a opressão contra a mulher é expressão de resquícios de uma sociedade patriarcal. Ele disse ainda que a campanha aumentou consideravelmente os julgamentos de casos de violência contra a mulher, com mil audiências agendadas só no mês de março.
Colégio Permanente
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, destacou que órgão representa 11.361 magistrados, o que corresponde a 70% dos juízes do Brasil, respondendo a 80% dos aproximadamente 100 milhões de processos do país, com a menor despesa do Judiciário Nacional.
Compuseram a mesa de honra, Michel Temer, vice-presidente da República; a ministra Eleonora Minecucci, da Secretaria Nacional das Mulheres; a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF; Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, o presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre; o desembargador Pedro Bitencourt, presidente do TJMG; e o deputado Adalclever Lopes, presidente da ALMG.
Além deles, participaram do evento, o vice-governador de Minas, Antônio Andrade; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Larceda; os ministros do STJ Sebastião Reis, Luis Felipe Salomão e Assusete Magalhães; os desembargadores Fernando Caldeira Brant, 1º vice-presidente do TJMG; Kildare Carvalho, 2º vice-presidente do TJMG; Wander Marotta, 3º vice-presidente do TJMG; Antônio Sérvulo, corregedor geral de Justiça; Marcílio Eustáquio Santos, vice-corregedor de Justiça; o juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, presidente do TJMMG; a senadora Vanessa Graziottin; os deputados Federais Newton Cardoso Jr, Jô Moraes e Junia Pereira; o conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, presidente do TCE; o procurador Nedens Ulisses, presidente da AMMP; o procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, e o defensor público Wagner Geraldo, representando a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard.