Amagis participa e apoia encontro Nacional de combate à violência contra a Mulher

Foi realizado, nesta quinta-feira, 3, em Belo Horizonte, o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID). O Encontro, que reuniu magistradas e magistrados das coordenadorias da Mulher de todo o País, tem o apoio da Amagis, por meio da coordenadoria Amagis Mulher, criada pela atual Diretoria como um espaço de integração, escuta e apoio às mulheres e para adoção de ações que previnam e combatam a discriminação e a violência, garantindo a igualdade na carreira e fora dela.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente Administrativa da Associação, juíza Rosimere do Couto, participaram da solenidade, que aconteceu na sede do TJMG. Segundo Luiz Carlos, é uma honra para a Associação apoiar o evento, uma vez que o Colégio tem um papel de extrema importância ao oferecer espaço e fomentar as discussões de conscientização quanto à discriminação de gênero, contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária.

Durante o Encontro, a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG (Comsiv), tomou posse como presidente do COCEVID. De acordo com ela, o apoio da Amagis é gratificante porque fortalece e ampara a atuação judicante dos magistrados mineiros. Paula Cunha destacou que o Encontro tem o objetivo de impulsionar a articulação do Colégio de Coordenadores junto aos órgãos que atuam com políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “O Colégio representa a união de todas as coordenadorias para debater a questão em âmbito nacional, buscando aprimorar o enfrentamento à violência contra mulher, com debates, reuniões e parcerias", afirmou.

A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, superintendente da COMSIV/TJMG, falou sobre a necessidade de se ampliar a política nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres. Segundo a magistrada, o evento do Cocevid resultará em um compartilhamento de experiências que possibilitará visibilidade desta temática.

Diálogo

Depois da abertura do Encontro, os participantes realizaram um círculo de diálogo coordenado pela juíza da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina, Cláudia Catafesta. A magistrada afirmou que um dos grandes desafios do Poder Judiciário é tecer uma rede de apoio de atenção às mulheres. “Para tanto, é necessário envolver a sociedade”, disse. De acordo com ela, o círculo de diálogo será uma experiência prática e restaurativa na qual as magistradas e magistrados, responsáveis pelas Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar de diversos estados, podem trocar experiências e aprendizados. 

Selo Mulheres Libertas

Durante o Encontro, o 1ºvice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares;  a presidente do COCEVID, desembargadora Paula Cunha e Silva, e a superintende da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta, entregaram o selo Mulheres Libertas a ex-presidente do COCEVID, desembargadora Salete Sommariva.

Para a desembargadora Ana Paula Caixeta “é preciso manter a articulação com a sociedade civil. Ao conhecer projetos e ações que se preocupam com o direito da mulher, em seus vários âmbitos, estamos contribuindo para que novas instituições reconheçam a importância de uma atuação que contribua para a efetivação do princípio constitucional da igualdade”, afirmou.

“Trata-se de uma experiência profundamente enriquecedora. Quanto mais mergulho nessa temática, mais consolido a convicção do quanto cada um de nós é responsável por mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta em nossas mãos atuar efetivamente para transformar realidades, em um movimento por meio do qual também estamos sendo transformados e transformadas”, disse a desembargadora Paula Cunha e Silva.

Visita

Os participantes do encontro também visitaram o Palácio da Justiça, uma construção datada de 1910, na avenida. Afonso Pena, 1.420. Projetado pelo Engenheiro José Dantas, o prédio foi construído pelo Coronel Júlio Pinto e inaugurado em 1911, no governo de Bueno Brandão. Hoje o prédio, abriga o Museu do Judiciária, com vasto acervo. A edificação e suas peculiaridades foram apresentadas aos integrantes do Cocevid, pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente adjunto do Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).

Na solenidade de encerramento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, em nome do presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, fez o encerramento do evento e falou sobre a necessidade de toda a sociedade se comprometer a enfrentar a violência doméstica e familiar por meio de ações efetivas, concretas e imediatas.

“Nesse enfrentamento, as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar têm desempenhado um papel imprescindível, desde que foram criadas. Nesse sentido, tem sido possível a promoção da necessária articulação do Poder Judiciário, não apenas intramuros, mas também com a sociedade civil. Esses braços dos Tribunais de Justiça têm atuado para especializar e capacitar a Justiça para o julgamento de casos de feminicídio e para aqueles enquadrados na Lei Maria da Penha”.

O magistrado ressaltou a importância da interlocução entre as coordenadorias dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil promovida pelo Cocevid é extremamente importante já que são ampliadas as oportunidades para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas para prevenção, punição e erradicação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Antes, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileira (AMB), juíza Renata Gil Alcantara Videira, fez uma palestra. (Com informações do TJMG / Fotos: Riva Moreira e Cecília Pederzolli / TJMG)