A Amagis prestigiou a abertura do “Seminário Memória e Justiça: 150 anos de história do TJMG”, que aconteceu na noite desta segunda-feira, 16/10. O presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade, que aconteceu no Museu Boulieou, em Ouro Preto.
O seminário, que continua nesta terça e quarta com uma série de palestras, é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e iniciativa da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).
O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro e Coordenador da Comissão de 150 anos do TJMG, deu boas-vindas ao público e falou sobre o tema “Vila Rica recebe o Tribunal da Relação”.
Em sua fala, o desembargador Caldeira Brant observou que Ouro Preto foi o principal centro da mineração da Capitania Ciclo do Ouro e um grande centro núcleo populacional à época, com quase 40 mil habitantes, tendo sido ainda responsável pela produção de uma riqueza que ajudou a financiar a 1ª Revolução Industrial na Inglaterra. “Mas o mais importante é que nestas terras brotaram dois importantes movimentos libertários: a Revolta de Felipe dos Santos, em 1720, e a Inconfidência mineira, em 1789”, disse.
Na sequência, o desembargador Doorgal Andrada, membro da Comissão dos 150 anos do TJMG, fez uma saudação aos presentes e o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, desejou a todos os presentes uma excelente estadia e um profícuo seminário.
O prefeito Ângelo Oswaldo falou sobre o significado, para a sociedade mineira, da criação da Segunda Instância, medida que acelerou o julgamento de recursos, pois até então eles eram julgados no Rio de Janeiro. Entre outros fatos históricos, Ângelo Oswaldo citou ainda que o surgimento de uma faculdade de Direito em Ouro Preto, em 1892, foi consequência direta da criação do Tribunal da Relação, em 1873.
A professora Kátia Nunes, doutora e mestre em demografia pela UFMG, falou sobre o urbanismo colonial e fez um relato sobre os impactos da chegada do Tribunal à cidade de Ouro Preto.
Kátia Nunes falou sobre a estrutura da Justiça em Minas Gerais, às vésperas da criação da Segunda Instância, explicando sobre as diferentes figuras de julgadores que existiam à época e as funções que cabiam a cada um deles.
Participaram da solenidade o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias.
Citando o escritor José Saramago, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho falou do esforço de preservar os fatos passados para poder tecer narrativas que nos façam sentido e possam revelar aspectos de nossas origens.
A programação do seminário terá sequência nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Visita ao Museu Boulieu
Antes da solenidade, houve uma visita guiada ao Museu Boulieu, que reúne um acervo de arte sacra colecionado ao longo de 60 anos pelo casal formado pela brasileira Maria Helena de Toledo e pelo francês Jacques Boulieu. A instituição está localizada na Rua Padre Rolim, 412, no centro de Ouro Preto.
