A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na manhã desta sexta-feira, 3, na sede do Tribunal de Justiça Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), quando foi agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello. O presidente da Amagis e membro da Corte Eleitoral mineira, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade. Na ocasião ele presenteou a ministra com uma edição de MagisCultura, da revista de cultura da Magistratura mineira, e com um exemplar do livro “Tratamento Penitenciário – Um estudo sobre tortura, maus-tratos e assistência às pessoas provadas de liberdade”, escrito por ele em parceria com o sociólogo, Luís Flávio Sapori. (Acesse a publicação aqui.) 

“É sempre uma honra estar com a ministra Cármen Lúcia, uma das maiores juristas brasileiras. A homenagem concedida a ela hoje pelo Tribunal Eleitoral é justa e merecida”, afirmou o presidente Luiz Carlos, que foi aluno na ministra durante graduação em Direito.

Mérito Eleitoral 

O presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln, abriu a cerimônia falando da honra em receber a ministra e ressaltou sua atuação exemplar no Tribunal Superior Eleitoral, onde foi a primeira presidente mulher, bem como no STF, onde foi a segunda mulher a presidir. “A Medalha é um reconhecimento pelos relevantes e imensuráveis serviços prestados pela ministra à Justiça Eleitoral e ao Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Marcos Lincoln.

A ministra Cármen Lúcia agradeceu a homenagem, ressaltou que a honraria fala muito mais de quem oferece do que de quem a recebe e destacou a referência nacional do Tribunal eleitoral mineiro. A ministra falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e fez um breve relato das conquistas obtidas desde sua instalação, em 1932. Destacou os avanços na lisura, garantia de direitos e veracidade dos votos. “Noventa anos depois, temos uma Justiça sólida, séria, respeitada e que tem ajudado a construir a democracia no Brasil”, afirmou. A ministra defendeu a urna eletrônica, segundo ela exemplo para diversos países em todo o mundo, e destacou que este ano será de muitas dificuldades e desafios, mas que a Justiça Eleitoral dará a resposta que o Brasil espera e que a sociedade merece. Em seguida, a ministra agradeceu a distinção do Tribunal eleitoral mineiro. “Saberei honrar a medalha que ora recebo”, afirmou.

A saudação à ministra foi feita pelo juiz Paulo Tamburini, que iniciou sua fala destacando que a Cármen Lúcia “é folha preciosa no livro da história da República e do Poder Judiciário brasileiro e, de uma forma ou de outra, chega a todos os cidadãos e cidadãs de nossa pátria”. O magistrado falou sobre a gratidão que sente pelo convívio e aprendizado que teve com a ministra, durante o tempo em que atuou como juiz auxiliar da Presidência no STF, e destacou as qualidades da ministra como jurista, professora e defensora da causa humana. “Que a medalha outorgada pelo Tribunal possa refletir o reconhecimento pela admirável pessoa que ela é”, e finalizou dizendo que “a Justiça Eleitoral mineira é a sua Casa. Leia aqui o discurso na íntegra.

O advogado Marcos Antônio Romanelli, amigo pessoal da homenageada, fez referência à grande qualidade “que é ser amiga de verdade”, e que a amizade não se mede pela distância ou pelo tempo de não se encontrar, mas sim por guardar do lado esquerdo do peito e dentro do coração.

Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello

A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Melo foi instituída em 1999, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para homenagear personalidades que tenham contribuído para a valorização e desenvolvimento da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidiu o TRE-MG em 1988 e faleceu em 2013. Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do TSE, TRE, magistrados, advogados e servidores do Tribunal. A homenagem é feita anualmente. A entrega da Medalha à ministra Cármen Lúcia se refere ao ano de 2022.

90 anos da Justiça Eleitoral

Ainda durante a cerimônia de entrega da medalha, o presidente do Tribunal anunciou o lançamento oficial da publicação “90 anos da Justiça Eleitoral – 90 anos em ação pela democracia”. O livro descreve 90 fatos relevantes da história da Justiça Eleitoral mineira e brasileira. A obra faz parte das comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral. O presidente ofertou um exemplar à homenageada.