O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou nesta quarta-feira (19/2) o novo Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, sede da Comarca de São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais. O juiz Marcos Antônio Ferreira, diretor da Seccional da Amagis em Montes Claros, representou a presidente da Associação, juíza Rosimere Couto, na solenidade. O evento foi conduzido pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e contou ainda com a presença do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; do coordenador-executivo da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMG, desembargador Leopoldo Mameluque, que atuou como juiz em São João da Ponte; e do juiz convocado da 5ª Câmara Cível do TJMG, Richardson Xavier Brant, que também foi magistrado na Comarca.

A nova edificação substitui o antigo prédio que abrigou o Fórum por mais de 40 anos, mas que se tornou obsoleto com o crescimento da região. Localizado na rua Rufino Cardoso, 113, bairro das Pedras, o novo prédio possui dois pavimentos, capacidade para abrigar até duas varas (atualmente, a Comarca de São João da Ponte possui Vara Única), Tribunal do Júri, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial e salas para secretarias, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).

Totalmente acessível às pessoas com dificuldades de locomoção, o novo fórum foi construído com arquitetura moderna, seguindo o padrão adotado pelo Plano de Aceleração de Obras do TJMG. Ele possui sistema central de ar-condicionado, iluminação eficiente, controle de acesso eletrônico e estacionamento para carros, motos e bicicletas.

O prédio possibilita o atendimento de jurisdicionadas e jurisdicionados não apenas da sede da Comarca de São João da Ponte, mas também das cidades de Ibiracatu, Lontra e Varzelândia, que possuem uma população aproximada de 80 mil habitantes, grande parte vivendo na zona rural.

Mensagem do governador

Por meio de mensagem de vídeo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, saudou a todos os presentes e destacou a importância do novo fórum para o Poder Judiciário na Região Norte do Estado.

“É com muita satisfação que participo desse momento tão especial para a Justiça e para a população do Norte de Minas. O novo Fórum vai fortalecer o acesso à Justiça e garantir um atendimento de qualidade aos mineiros. Esse novo espaço, moderno e totalmente equipado, foi concebido para garantir que os processos corram de forma eficiente e acessível”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o presidente Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior falou sobre a satisfação em participar da inauguração do novo Fórum da Comarca de São João da Ponte. “Com muita honra, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais se faz presente a essa solenidade, representado por sua Direção, para, juntamente com a população de São João da Ponte, Ibiracatu, Lontra e Varzelândia, comemorar a entrega de mais um novo Fórum. Esse dia, que certamente entra para a história da Comarca de São João da Ponte, é uma data festiva, mas que também reafirma os objetivos que devem nortear o nosso Poder Judiciário, cujo maior desafio é qualificar e agilizar a prestação jurisdicional”, enfatizou.

Segundo ele, para o alcance dos objetivos, é necessário investimentos em soluções inovadoras; repensar as práticas; imprimir mais racionalidade à gestão de recursos humanos, materiais e financeiros; além de usar ferramentas tecnológicas, que contribuem para a modernização do Poder Judiciário.

“Temos buscado ainda valorizar nossa força de trabalho, composta por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiárias, que, espalhados pelas quase 300 comarcas mineiras, movimentam a engrenagem da Justiça em Minas. E temos, sobretudo, buscado estar próximos das comunidades onde atuamos, saindo dos nossos gabinetes para lançar um olhar humanizado para as realidades desafiantes que nos circundam”, acrescentou o presidente do TJMG.

Aceleração de obras

O presidente também falou sobre o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, iniciativa estratégica por meio da qual vêm sendo construídos novos fóruns e reformadas e ampliadas sedes do Judiciário mineiro por todo o Estado.

“Quando assumi o comando da Corte mineira, em julho do ano passado, firmei o compromisso de honrar todas as obras em andamento e aquelas já definidas. Comprometi-me também a impulsionar essa ação, abrindo novas licitações e iniciando outras obras, a fim de tornar os prédios do Judiciário, por todo o Estado, mais acessíveis, sustentáveis, modernos e preparados para receber as inovações tecnológicas que vêm emergindo nos últimos anos”, disse.

Em nome do Poder Judiciário mineiro, o presidente agradeceu a todas e todos que se empenharam para que o novo Fórum pudesse ser inaugurado, citando o superintendente de Obras, desembargador Ronaldo Claret, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi.

Gratidão

O corregedor-geral de Justiça disse que foi uma imensa alegria participar da inauguração do novo Fórum da Comarca de São João da Ponte, que considerou "um marco para o Poder Judiciário". "O momento me é particularmente caro. Tenho muita gratidão pelo Norte de Minas, pois guardo com carinho as lembranças do início da minha trajetória na magistratura, ali na vizinha Comarca de Januária”, afirmou.

Ele também falou sobre a dedicação e a liderança do diretor do Foro de São João da Ponte, juiz Bruno Rodrigues Fonseca, que, segundo o corregedor-geral, foi fundamental para garantir que a Justiça fosse uma realidade na vida de cidadãs e cidadãos da Comarca.

“A inauguração desse Fórum é um passo concreto no esforço contínuo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para aprimorar o Sistema Judicial em todo o Estado. As diversas obras de novos fóruns em andamento são a prova do nosso compromisso com a modernização e a excelência na prestação jurisdicional”, disse.

Impacto positivo

Na visão do corregedor-geral, desembargador Estevão Lucchesi, o novo Fórum beneficiará não apenas o município, mas também distritos e cidades vizinhas, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas. “Sua infraestrutura moderna, com salas de audiência espaçosas e equipadas, áreas de atendimento ao público amplas e bem-sinalizadas, e tecnologia de ponta, como sistemas de videoconferência e processos eletrônicos, proporcionará melhores condições de trabalho para os atores do Sistema de Justiça, além de oferecer um ambiente mais acolhedor e acessível a cidadãs e cidadãos”, acrescentou.

Ele também destacou que a Corregedoria-Geral de Justiça tem trabalhado incansavelmente ao lado das 960 unidades judiciárias do Estado, distribuídas em 297 comarcas, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e garantir um serviço público de excelência. “O papel na Corregedoria vai além da fiscalização e da disciplina. Atuamos para consolidar um Judiciário mais eficiente, transparente e humano, voltado para a gestão e a entrega de uma justiça acessível e célere”, acrescentou.

Divisor de águas

O diretor do Foro de São João da Ponte, juiz Bruno Rodrigues Fonseca, afirmou que a construção do novo Fórum representa um divisor de águas para a Comarca, pois representa uma grande evolução do Poder Judiciário na região. “Quero agradecer, na pessoa do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais por nos dar esse grande presente. O novo Fórum vai trazer mais conforto para servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias e estagiários, mas principalmente para jurisdicionadas e jurisdicionados da Comarca de São João da Ponte”, ressaltou.

Segundo ele, ao assumir a Comarca em agosto do ano passado, constatou que o antigo prédio apresentava deficiências, o que evidenciava a necessidade de uma nova sede. “O fórum funcionava em uma casa improvisada desde a instalação da Comarca, em 1982. Não havia espaço para abrigar com conforto todas as pessoas que trabalham ou que frequentam o local”, disse o magistrado.

Atualmente, a Comarca de São João da Ponte possui aproximadamente 10 mil processos ativos, a maioria da área Cível, que abrangem demandas da sede e das cidades de Ibiracatu, Lontra e Varzelândia, além dos distritos de Bonança, Campo Alegre de Minas, Umbuzeiro, Condado do Norte, Olímpio Campos, Santo Antônio da Boa Vista, Simão Campos, Brejo do Mutambal e Campo Redondo.

Presenças

Também estiveram na solenidade de inauguração o vice-prefeito de São João da Ponte, Paulo Simão Campos; o presidente da Câmara Municipal de São João da Ponte, vereador Thiago Fernandes Santos; além de representantes do MPMG, da DPMG, da Subseção São João da Ponte da OAB-MG; da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); magistradas, magistrados e políticos da região.

 

*Com informações do TJMG