Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para o biênio 2024-2026 foram empossados nesta sexta-feira, 23 de agosto, em solenidade realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O desembargador federal Vallisney Oliveira assumiu a Presidência do TRF6, tendo a seu lado o desembargador federal Ricardo Rabelo no cargo de vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal da 6ª Região. O evento teve como anfitriã a desembargadora Monica Sifuentes, primeira presidente do TRF6, que se despede do cargo.
Foto: Alexandre Netto/ALMG
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, prestigiou a solenidade. Também compareceram o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, entre várias outras autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados.
Foto: Alexandre Netto/ALMG
A nova composição é a segunda desde que o Tribunal foi instalado, em agosto de 2022. A Corte mineira, que conta com 18 integrantes, originou-se do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os novos dirigentes foram eleitos por decisão unânime em sessão plenária do TRF6 em 20 de junho e enfrentarão os desafios de uma jurisdição que abrange 853 municípios mineiros e 26 subseções judiciárias.
Foto: Euler Junior/TJMG
Em seu discurso de posse, o novo presidente, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, ressaltou o trabalho coletivo para a criação do Tribunal e sua experiência como vice-presidente e corregedor do TRF6 na primeira gestão. Ele afirmou que sua administração vai continuar enfrentando questões para o aprimoramento do trabalho da Corte: “continuaremos nos esforçando para dar continuidade à exitosa gestão anterior e dar cumprimento às metas estabelecidas”, disse.
O desembargador falou, ainda, sobre a necessidade do atendimento das demandas dos cidadãos, a exemplo da repactuação do acordo sobre o rompimento da barragem em Mariana; e a obtenção dos benefícios da tecnologia para facilitar os processos.
Foto: Alexandre Netto/ALMG
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou os novos dirigentes do TRF6 e destacou a continuidade e o compromisso da nova gestão com os valores da Justiça, além de reforçar o permanente apoio da Amagis ao TRF6. “Tenho plena convicção de que os novos dirigentes do TRF6 continuarão a trilhar um caminho de excelência, promovendo a Justiça com imparcialidade, eficiência e compromisso com os valores fundamentais da magistratura. Desejo sucesso e sabedoria aos novos dirigentes nesta jornada e reitero o apoio da Amagis ao TRF6, na certeza de que nossa parceria contribuirá para o fortalecimento do Judiciário e para a promoção de uma Justiça cada vez mais acessível e eficaz para todos", afirmou Luiz Carlos.
Despedida e realizações
Durante os últimos dois anos, a desembargadora federal Mônica Sifuentes esteve à frente da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), período em que foram implementadas diversas iniciativas que marcaram a administração da Justiça Federal em Minas Gerais.
Foto: Alexandre Netto/ALMG
Ao fazer a passagem do cargo, a primeira presidente do TRF6 recitou o poema “Com licença poética”, de Adélia Prado, para fazer uma homenagem às mulheres e uma aproximação entre o parto e o trabalho do TRF6, instalado há dois anos e que vem enfrentando vários desafios desde então. Ela citou, por exemplo, a escassez de recursos e de servidores e a modernização dos trabalhos jurídicos para garantir mais agilidade e transparência. Sifuentes também mencionou a presença de mulheres em postos importantes em várias instituições e o papel delas para a construção da sociedade.
Em sua despedida, a desembargadora Mônica Sifuentes afirmou que a criação do TRF6 foi um sonho acalentado por mais de 20 anos, que se tornou realidade graças à determinação e ao esforço conjunto de todos que, desde o início, acreditaram e se dedicaram para que esse projeto se tornasse possível. “Desde o primeiro dia, enfrentamos inúmeros desafios, mas, com resiliência e coragem, superamos cada um deles, consolidando o TRF6 como um tribunal moderno e eficiente. Ao longo desses dois anos, nos empenhamos em construir um tribunal que valoriza o capital humano acima de tudo. Implementamos um modelo de gestão inovador, focado nas pessoas, e juntos, transformamos o TRF6 em um exemplo de inclusão, sustentabilidade e eficiência”, disse.
Foto: Alexandre Netto/ALMG
Entre as principais realizações da gestão de Mônica Sifuentes, destaca-se a adoção de um sistema 100% eletrônico para a tramitação de processos. Em termos de produtividade, o TRF6, sob a gestão da desembargadora Mônica Sifuentes, julgou mais de 85.000 processos, consolidando-se como um Tribunal ágil e eficiente na resolução de demandas.
“Hoje, ao olhar para tudo o que conquistamos, sinto uma profunda gratidão. Agradeço de coração a cada magistrado, servidor, terceirizado e estagiário que esteve ao meu lado nessa jornada. Foi o trabalho em equipe, a dedicação e o espírito de colaboração de todos vocês que tornaram possível a realização desse sonho. Deixo a presidência do TRF6 com a certeza de que juntos construímos algo verdadeiramente especial e inovador”, finalizou a desembargadora.
Reconhecimento e parceria
O presidente da Associação também ressaltou os avanços ocorridos na gestão de Mônica Sifuentes e parabenizou a desembargadora pela condução do TRF6 nos seus dois primeiros anos de existência. “Neste momento de transição na liderança do Tribunal, expresso o profundo reconhecimento da Amagis ao trabalho inovador e exemplar realizado pela desembargadora Mônica Sifuentes. Sob sua liderança, o TRF6 consolidou-se como uma instituição sólida e comprometida com a eficiência e a justiça. Sua visão estratégica e sua dedicação ímpar foram fundamentais para estabelecer as bases de uma Justiça Federal moderna e acessível em nossa região. Em nome da Amagis, agradeço por sua incansável contribuição ao Judiciário e pela sólida parceria com nossa Associação”, afirmou Luiz Carlos.
Os novos dirigentes
Vallisney de Oliveira, natural de Manaus, possui uma trajetória jurídica extensa e respeitável. Iniciou sua carreira na Justiça Federal como juiz da 2ª Vara Federal do Amazonas e, ao longo dos anos, assumiu funções de destaque, incluindo a direção do Foro da Seção Judiciária do Amazonas por dois mandatos e a presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e de Roraima. Com vasta experiência em tribunais eleitorais e em crimes de alta complexidade, como lavagem de dinheiro e delitos financeiros, Vallisney de Oliveira é Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e professor na Universidade de Brasília (UnB).
Ricardo Machado Rabelo, natural de Belo Horizonte, tem uma carreira sólida no serviço à Justiça Federal, iniciada em 1991. Com passagens por Ribeirão Preto, Juiz de Fora e Belo Horizonte, consolidou-se como juiz federal titular, atuando em Varas de grande importância. Em 2005, foi nomeado Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, onde se destacou pela modernização dos serviços judiciais. No TRF6, desde 2022, preside a 4ª Turma e coordenou a Mesa de Repactuação do Caso Mariana. Formado em Direito pela PUC Minas, com especialização em Direito de Empresas pela Fundação Dom Cabral.
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra do evento foi composto pela desembargadora federal Mônica Sifuentes; pelo novo presidente do TRF6, Vallisney Oliveira; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema; pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite; pelo procurador-geral de Justiça e presidente da Associação dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, Jarbas Soares Júnior; pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão; pelos ministros do STJ, João Otávio de Noronha, Afrânio Vilela e Rogério Schietti Cruz; pelo advogado-geral da União, Jorge Messias; pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Ramon Tácio de Oliveira; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), desembargadora Denise Horta; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Jadir Silva; pelo procurador chefe da Procuradoria Regional da República 6a Região, Patrick Salgado Martins; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo; e pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães.