A Amagis, por meio da diretoria Amagis Mulheres, promoveu o seminário "Violência Doméstica e Justiça Restaurativa", nesta quinta-feira, 5/3. O encontro, marcado por uma mesa de honra composta exclusivamente por mulheres, representantes de diversas instituições, teve como objetivo refletir sobre o enfrentamento da violência de gênero e os caminhos da justiça restaurativa, culminando no lançamento do livro da juíza Aline Damasceno. O evento evidenciou a união institucional e o papel fundamental da Amagis no fortalecimento da Magistratura e na defesa dos direitos das mulheres.
A abertura do evento foi realizada pela presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, que celebrou a representatividade da mesa e a relevância do tema. Ela ressaltou que a violência doméstica ainda é uma realidade nua e crua no Brasil, ocorrendo em espaços que deveriam ser de acolhimento e proteção, o que exige do Judiciário não apenas instrumentos jurídicos, mas um olhar humano sobre as vítimas. "A Amagis tem orgulho de contribuir com esse debate por meio de iniciativas como esta. Reafirmamos nosso compromisso com a valorização da Magistratura, com o fortalecimento do sistema de justiça e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária". Rosimere Couto enfatizou ainda que a presença feminina tem ampliado perspectivas e enriquecido o debate no sistema de justiça.
Em seguida, a diretora da Amagis Mulheres, desembargadora Paula Cunha e Silva, falou sobre o trabalho transformador da Associação por meio da Diretoria Amagis Mulheres. Ela apresentou dados de um diagnóstico feito com 120 magistradas, estruturando a atuação do grupo em quatro eixos: proteção à maternidade, participação e paridade no Judiciário, combate ao assédio e saúde integral sob a perspectiva de gênero.
“Quando agimos em bloco, garantimos que o TJMG seja mais eficiente, mais empático e mais legítimo perante a sociedade mineira. Nossa união é a blindagem contra retrocessos e a garantia de que as próximas gerações de juízas não encontrarão as mesmas portas fechadas que nós encontramos. O sistema de justiça só será verdadeiramente plural quando os espaços de poder tiverem o rosto da nossa sociedade. É crucial apoiar outras mulheres na Magistratura, uma vez que a transformação dos papéis sociais historicamente impostos às mulheres, que limitam o pleno exercício da sua dimensão humana, é resultado do protagonismo de mulheres que fazem ouvir suas vozes e desafiam o estado de coisas, antes tido como inalterável, abrindo caminho para uma nova realidade", destacou a desembargadora.
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, fez questão de destacar a atuação da Amagis. "Agradeço pela acolhida nesta casa que é o coração associativo de nossa Classe. Destaco o impacto transformador de sua liderança feminina à frente de nossa Associação", disse. 
A desembargadora alertou para a necessidade de julgar com perspectiva de gênero a fim de evitar a reprodução de estereótipos discriminatórios. Ela também enalteceu fortemente o trabalho conjunto com a Amagis. "A parceria entre o Tribunal de Justiça e a Amagis fortalece a Magistratura. Quando a Associação abre suas portas para debatermos violência doméstica, envia uma mensagem clara à sociedade: os juízes de Minas Gerais não estão alheios aos sofrimentos das mulheres", afirmou a desembargadora.
Encerrando os debates a juíza Aline Damasceno falou sobre o tema de seu livro, "Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: é possível dar voz às vítimas?". Antes de apresentar o conteúdo acadêmico de sua pesquisa, a autora expressou sua gratidão ao espaço e à atuação firme da Associação. "Gostaria de agradecer à Amagis, na pessoa da nossa presidente Rosimere, por oportuno esse momento para essa reflexão e para esse lançamento. À desembargadora Paula, diretora da Amagis Mulheres, por toda a parceria. E por esse compromisso da Amagis e da Diretoria da Amagis Mulheres com a equidade, de assegurar melhores condições de trabalho para todas as magistradas", destacou Aline Damasceno.
Em sua apresentação, a juíza compartilhou que o livro nasceu da sua inquietação profissional nas varas de violência doméstica, onde percebia que o processo penal tradicional frequentemente não era suficiente para atender às particularidades desses conflitos e acolher as vítimas.
A autora explicou que a justiça restaurativa inova ao considerar o conflito como uma violação a pessoas, focando de maneira prospectiva na reparação de danos e na responsabilização ativa. Contudo, a autora defendeu que a aplicação da técnica aos casos de violência de gênero exige a implementação de um protocolo rigoroso de triagem, além de facilitadores capacitados, para evitar a revitimização e equilibrar as disparidades de poder estruturais.
"Sem a escuta atenta e cuidadosa da vítima, a justiça restaurativa não atinge o ideal democrático a que se propõe, não alcança uma real reparação dos danos e tampouco atingirá as pretensões feministas de reequilibrar relações com disparidade de poder", concluiu a magistrada.
Mesa de honra
Compuseram a mesa do seminário a juíza Rosimere Couto, presidente da Amagis; a desembargadora Paula Cunha Silva, diretora da Amagis Mulheres; a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, superintendente da Comsvi, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; a juíza Aline Damasceno, palestrante e autora do livro lançado na ocasião; a desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich Mendonça: vice-corregedora geral de justiça de Minas Gerais e presidente da seccional mineira da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica; a juíza Cristiana Martins Gualberto, auxiliar da Presidência do TRE-MG, que representou o presidente do TRE, desembargador Júlio César Lorens; a juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, da 2ª auditoria militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, representando o presidente desembargador Jadir Silva; e a promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Tarso Morais Filho.
Após o seminário, foi realizado o lançamento do livro da juíza Aline Damasceno no parque esportivo da Amagis.
O livro pode ser adquirido aqui.
VEJA ABAIXO AS FOTOS DO LANÇAMENTO DO LIVRO
