comiossaoseguranca.jpgAo instalar a Comissão Permanente de Segurança da Amagis e nomear os membros que a compõem, na manhã desta quinta-feira, 21, o presidente da Amagis, Herbert Carneiro, apresentou proposta de criação do Fundo Estadual de Segurança (Funseg), com o objetivo de viabilizar recursos destinados ao investimento na segurança de juízes e dos fóruns mineiros.

Herbert Carneiro defendeu a importância do direcionamento total das custas judiciais para o Poder Judiciário, com o objetivo de ampliar, reformar e aparelhar os prédios do Judiciário. Ele também sugeriu que um percentual dessas custas seja investido na segurança dos magistrados, com a criação de uma proposta de lei, pela comissão, do Plano Estadual de Segurança a ser encaminhado ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa.

Eleito presidente da Comissão, o desembargador Walter Luiz de Melo destacou que o momento por que passa a magistratura é preocupante, quando, periodicamente, ocorrências com relação à segurança nos fóruns são registradas. O desembargador ainda observou que é necessária a criação de alternativas e que um dos obstáculos é a questão orçamentária.

Compõem a Comissão Permanente de Segurança da Amagis, o desembargador Walter Luiz de Melo (presidente), o juiz Eduardo Gomes dos Reis (vice-presidente), o juiz Artur Bernardes Lopes, o juiz e coronel Rúbio Paulino Coelho, a juíza Amalin Aziz Santana, e os desembargadores Nelson Missias de Morais, José Osvaldo Correa Furtado de Mendonça Francisco Kupidlowski, Rene Coulaud e Eli Lucas Mendonça. O advogado José Eduardo Vecchi foi nomeado secretário da Comissão.