A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), por seu presidente, tomou conhecimento da “Carta do Presidente aos Advogados Mineiros”, de 29 de novembro de 2013, assinada pelo presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves, na qual faz referência expressa ao desembargador Nelson Missias de Morais, sobre oficio por este enviado ao presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano, e refuta - segundo seu signatário – as pechas de “inimigos da Magistratura e articuladores desleais”.
Segundo fomos informados pelo desembargador Nelson Missias de Morais, este encaminhou ofício ao presidente do TJMG, com solicitação de encaminhamento a todos os desembargadores do Órgão Especial, registrando preocupação pessoal com requerimento da OAB/MG, que, se acatado, importaria na suspensão de prazos processuais, audiências e julgamentos no período de 7 a 20 de janeiro de 2014, com prejuízo financeiro ao Tribunal e ao jurisdicionado.
Registre-se que a Amagis não se manifestou sobre o tema porque não foi instada por nenhum juiz mineiro a fazê-lo. Se fosse, por certo, teria seu posicionamento, como sempre tem feito na atual gestão.
Tomada decisão pelo Órgão Especial do TJMG, não cabe mais considerações sobre o tema. No entanto, sentimo-nos no dever de repudiar a menção expressa feita ao nome do desembargador Nelson Missias de Morais, na chamada “Carta do Presidente aos Advogados Mineiros”, e, mais grave ainda, a imputação indevida de ação sua no sentido de passar, aos juízes mineiros, “revanchismo e desconfiança relativamente à OAB e aos advogados mineiros”.
Nesse particular, a Amagis não concorda definitivamente com os termos retaliadores da citada “Carta do Presidente aos Advogados Mineiros”. Quem conhece o desembargador Nelson Missias de Morais, reconhecidamente líder da magistratura nacional, sabe que este jamais fomentou qualquer tipo de desagregação entre juízes e os operadores de direito. Seu propósito sempre foi conciliador e, fundamentalmente, comprometido com o aprimoramento do sistema de Justiça.
Aliás, importante ressaltar que foi, primordialmente, o perfil conciliatório e construtivo que levou o desembargador Nelson Missias de Morais ao reconhecimento publico e das classes jurídicas como uma das maiores lideranças da magistratura nacional.
Por mais que alguns queiram negar essa verdade, imperioso reconhecê-la, o que ficou, fortemente, constatado na histórica vitória obtida, recentemente, no pleito para eleição da diretoria da AMB, com apoio decisivo e expressivo dos juízes mineiros.
Por fim, em momento de evidente gravidade política e institucional no cenário nacional, com reflexos de insegurança no sistema de Justiça, não tem justificativa e, muito menos, contribui para a paz social, o confronto entre instituições e autoridades que têm responsabilidade, através do diálogo franco e sincero, de propiciar e garantir a estabilidade do Estado de direito e a plena cidadania.
Herbert Carneiro
Presidente da Amagis