A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) reafirma, em nota pública, sua total confiança no trabalho sério e dedicado do Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barbacena, Joaquim Martins Gamonal, e nos procedimentos adotados por ele, rigorosamente de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre as adoções referidas e outras do Juizado.
Os procedimentos adotados pelo magistrado foram precedidos e realizados por gestões do Conselho Tutelar e Ministério Público e são monitorados pela CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) e CNJ.
O trabalho vocacionado e cidadão que o juiz desenvolve há mais de 20 anos é digno de aplauso e reconhecimento, o que também não o exime de prestar esclarecimentos de seus atos. Ainda assim, de acordo com o devido processo legal, qualquer cidadão poderá recorrer de suas decisões em instâncias superiores, com amplo direito de defesa, como prevê a Constituição Federal. Ao magistrado, também lhe é facultado o direito de se defender de acusações injustas e inverídicas, como qualquer cidadão.
A Amagis confia na atuação do magistrado e tomará todas as providências para garantir sua independência em julgar em defesa do estado de direito e da Justiça cidadã.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014
Desembargador Herbert Carneiro
Presidente da Amagis