O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, o diretor da revista Amagis Jurídica, juiz Gilson Soares, e o diretor do Departamento de Ação Social da Associação, juiz Artur Bernardes, estiveram nesta quarta-feira na Cidade Administrativa. Na ocasião, os magistrados, acompanhados de diversas autoridades e representantes dos poderes públicos, entre eles o juiz mineiro Paulo Tamburini, conselheiro do CNJ, participaram da solenidade de lançamento da expansão da Rede de Proteção Social de Minas Gerais e das novas ações da campanha Proteja Nossas Crianças. Os parceiros assinaram a Carta de Minas Pelas Crianças, reafirmando o compromisso junto ao Governo de Minas com a proteção das crianças e adolescentes do Estado.
O objetivo da campanha Proteja Nossas Crianças, lançada em 2008 pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social), com o apoio da Amagis, é ampliar e consolidar a rede de proteção social construída em Minas Gerais, facilitando o acesso de grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e em situação de pobreza ou miséria a serviços sociais básicos, garantindo o direito à saúde, assistência social, jurídica e psicológica entre outros. Diversos convênios foram assinados e ações foram concretizadas durante o encontro. Entre elas, a doação de veículos e kits de informática aos conselhos tutelares de 208 municípios mineiros. Foi anunciado ainda o investimento de R$11,6 milhões do Tesouro Estadual na construção de novos Centros de Referência de Assistência Social e de Atendimento Sócio Infantil em 129 municípios.
O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, agradeceu a todos os parceiros e destacou a importância da participação de todas as entidades, instituições, representantes dos poderes públicos e a sociedade civil para o sucesso da campanha. “De nada adiantaria o esforço gigantesco do governo do Estado em parceria com os prefeitos se não tivéssemos a atuação permanente da sociedade civil articulada e firme na questão da assistência e do desenvolvimento social. O governo tem de conduzir, mas é a adesão de maneira verdadeira, ampla, corajosa, leal dos empresários, da sociedade que pode transformar a nossa realidade. Estamos apostando e investindo no futuro de nosso Estado e das novas gerações. Por isso é tão importante que haja a participação dos nossos parceiros, juntamente com a ação do Poder Judiciário, inclusive da Amagis, que está representada aqui hoje pelo seu presidente; do Ministério Público, e de todos os Poderes do Estado. Essa união de esforços, que já vem apresentando em Minas excelentes resultados, terá boa continuidade com a Carta de Minas, na qual os parceiros reafirmaram seus propósitos”, disse o governador de Minas.
A Amagis esteve presente no lançamento da campanha, quando o juiz Bruno Terra, então vice-presidente de Saúde, representou o então presidente da Associação, desembargador Nelson Missias. “Hoje nós reafirmamos nosso compromisso com a campanha estadual prestando apoio institucional à iniciativa, o que nos compele, através de nosso Departamento de Ação Social e nossos diretores, a promover esforços na busca da melhor realização dos objetivos do programa, que são a tutela da integridade das nossas crianças, especialmente aquelas que estejam em regiões de maior risco material ou moral. Essa é a grande virtude do programa, o que alavanca a ação da sociedade civil no resgate da dignidade da nossa infância”, afirmou o o juiz Bruno Terra, nesta quarta-feira.
“O evento desta quarta-feira mostra o engajamento do Estado e dos municípios mineiros na questão da defesa do interesse do menor especialmente daqueles menos favorecidos. Nos conforta bastante perceber que o Estado e a sociedade civil estão engajados na defesa do interesse da criança. A Amagis, através do Departamento de Ação Social, também está engajada nesta luta”, afirmou o juiz Artur Bernardes Lopes, diretor do Departamento de Ação Social da Amagis. Também fazem parte do Departamento de Ação Social da Amagis, os juízes Oilson Nunes e Sandra Salete.
“O projeto Proteja Nossas Crianças demonstra o interesse do governo em dar maior subsídio e maior proteção a todos conselhos tutelares do interior para que possam agir de forma a evitar a quantidade de crimes que vem sendo cometidos contra as crianças. A atuação da Amagis perante ao governo neste projeto demonstra o interesse dos magistrados mineiros em atuar junto à comunidade na proteção das crianças”, afirmou o juiz Gilson Soares Lemes.
O conselheiro da Conselho Nacional de Justiça, juiz mineiro Paulo Tamburini, destacou a importância do programa. “Este projeto é extremamente importante para a sociedade mineira e brasileira a título de exemplo. O CNJ tem um amplo ‘guarda-chuva’ de projetos e programas de proteção a infância e juventude e outros já em execução, dada a relevância do tema, o que envolve todos os magistrados e o Poder Judiciário em geral”, afirmou.
Relações Institucionais
Ainda na Cidade Administrativa, a diretoria da Amagis reuniu-se com a secretária de Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais, Maria Coeli, para desenvolver estratégias para enfrentamento das questões judiciais ligadas aos direitos da criança não apenas nas varas especializadas de infância, como também nas varas de família.
