A Amagis realizou, na manhã de hoje, 20, o seu Primeiro Encontro de Diretores, Coordenadores e Assessores, com o objetivo de discutir diversos assuntos com os associados. O presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, classificou o atual momento como “histórico”, por representar o início das comemorações dos 55 anos da Associação.
A pauta da reunião conteve os seguintes assuntos:
1 - apresentação de anteprojeto da LOMAN;
2 - da PEC nº 46/2008 apresentada pelo senador Eduardo Azeredo a pedido da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Associação Moto-grossense de Magistrados (Amam), Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e outras que altera artigo 93, VI da CR, restabelecendo a integralidade dos proventos de aposentadoria e paridade das pensões;
3 - minuta de emenda ao artigo 103-B da CR – propõe alteração de composição de membros do CNJ, para incluir mais quatro representantes da magistratura estadual visando paridade;
4 - projeto de Lei nº 7.297/06 – aumento do subsídio dos ministros do STF;
5 - atividades do Departamento de Previdência Complementar e Seguros;
6- assuntos de interesse geral.
Loman
A Comissão de Estudos do Projeto da Loman foi composta pelos desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, Kildare Gonçalves Carvalho e Doorgal Gustavo Borges de Andrada e pelos juízes Maurício Torres Soares, Bruno Terra Dias e Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães.
Repercussão
O saldo da reunião foi considerado positivo pelo juiz Marcelo Piragibe, da comarca de São João Nepomuceno, na Zona da Mata, que espera poder contribuir com a comissão da Loman, para a qual foi nomeado. Para o juiz José Aluísio Neves, de Conselheiro Lafaiete, a Amagis hoje é a prova de que essa história de que juízes não sabem administrar não condiz com a realidade. “O juiz sabe administrar melhor que muitos outros, pois ele decide com absoluta isenção, visando tão só os interesses da classe, e assim faz com que a associação cresça”, afirmou.
A relevância dos assuntos em pauta foi lembrada pela juíza Marli Maria Braga, da comarca de Ipatinga, no Vale do Aço. “Entendo que a pauta traz assuntos de suma relevância para a magistratura. É uma iniciativa feliz do presidente Nelson Missias, porque eventos dessa natureza não só informam os juízes sobre o que está ocorrendo, como também proporcionam uma maior proximidade dos colegas”, disse.
“Quando estamos reunidos, tanto aqui na sede da Amagis quanto em alguma seccional, esse enriquecimento faz com que nossa prestação de serviço seja melhorada. Quando presenciamos uma homenagem como essa feita ao desembargador Nepomuceno, nos emocionamos e voltamos mais sensíveis para nossas comarcas”, afirmou o juiz Lailson Braga Baeta Neves, de Montes Claros, no Norte de Minas.
