A Amagis realizou hoje, 5, como parte das comemorações dos 30 anos da Constituição brasileira de 1988, uma palestra com os professores da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Xavier Pires.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, fez a abertura do evento, dando as boas vindas aos professores e a todos os presentes e destacando a importância de se debater a Constituição. Em seguida, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, falou sobre a aula significativa que os participantes iriam ter dos dois grandes juristas e professores presentes e falou um pouco do início da Constituição Federal de 1988 e do contexto social de quando ela foi criada.
O evento foi realizado no auditório da Amagis, em Belo Horizonte, e contou com a presença de diversas autoridades entre elas o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer; o superintendente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilson Soares Lemes, além de magistrados, assessores e acadêmicos.
Palestras
Durante pouco mais de duas horas, os dois professores abordaram de uma maneira prática, objetiva e explicativa, a Constituição brasileira, fazendo uma análise comparativa com Cartas de outros países. As palestras foram mediadas pelo desembargador superintendente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
"Constitucionalismo e democracia" foi o tema da apresentação do professor Pedro Trovão, que destacou os 30 anos da CF, de 1988, e lembrou que, em três décadas ela teve 105 alterações, entre emendas e revisões. O professor falou também sobre algumas constituições europeias, entre elas a portuguesa que, em 42 anos, sofreu sete revisões.
O professor deixou um conjunto de provocações para que os presentes pudessem refletir e lembrou que “qualquer sociedade, em que não esteja assegurada a garantia dos direitos não tem constituição”, afirmou. De acordo com ele, constitucionalismo e democracia são conceitos muito próximos, porém com diversas diferenças entre si. “O próprio constitucionalismo pode ser um limite para a democracia e a democracia pode ser um limite para o constitucionalismo”, afirmou.
O professor Alex Sander Xavier Pires abordou o tema "Estado de Direito Democrático e as garantias constitucionais", apontando a necessidade de se reconstruir alguns institutos. Ao dar início à palestra, Alex Sander destacou que falar sobre este tema é algo de extrema complexidade, porque, de acordo com ele, o movimento constitucional brasileiro não caminha no sentido de definir cidadania, mas sim, de preparar o ambiente para um movimento futuro que, aí sim, permitirá o acesso. O professor criticou o que chamou de instabilidade constitucional, citando as centenas de alterações e revisões realizadas na CF em 30 anos.
Ao fim das apresentações os expectadores puderam fazer perguntas aos palestrantes.
O vídeo com a íntegra das palestras será disponibilizado em breve no site da Amagis.