A Amagis realizou na noite desta segunda-feira, 26, palestra com o professor da USP e desembargador aposentado do TJSP Kazuo Watanabe e com o juiz do TJSP Marcus Onodera.
O acesso à Justiça e política pública de tratamento adequado dos conflitos foram temas abordados por Kazuo Watanabe. Já Marcus Onodera falou sobre o gerenciamento de casos e o papel do juiz no acesso à Justiça.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, fez a abertura do encontro e destacou a extensa e valiosa experiência jurídica e acadêmica dos palestrantes. O mediador do evento, realizado no auditório da Amagis, foi o desembargador do TJMG Tiago Pinto.
O encontro contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Saldanha da Fonseca, além de magistrados, assessores e acadêmicos.
Palestras
Marcus Onodera destacou a necessidade de o juiz tratar o conflito de forma proativa para se chegar a um resultado célere, justo e efetivo. Segundo ele, isso só é possível com uma mudança de paradigmas por parte de todos os atores envolvidos no processo.
“Mais que o processo, o juiz precisa tentar resolver e pacificar o conflito. Isso depende de um gerenciamento de caso bem feito, o que tem sido uma preocupação constante nas democracias”, afirmou o magistrado.
De acordo com Marcus Onodera, o gerenciamento de caso se insere no contexto de acesso à justiça como algo que vai além do simples acesso da população ao Poder Judiciário. Segundo ele, o acesso à justiça deve ser concebido como uma ordem jurídica justa, seja ela por meio de conciliação, mediação ou arbitragem. “Por isso, o juiz tem um papel fundamental ao gerenciar o caso e utilizar os métodos alternativos de resolução de conflitos como seu instrumental. Só que tudo isso passa por uma profunda mudança de mentalidade, e não apenas dos juízes. As escolas, por exemplo, têm um papel importantíssimo nessa quebra de paradigmas”, ressaltou.
Em sua palestra, o professor Kazuo Watanabe mostrou a evolução do conceito de acesso à justiça desde a primeira Constituição republicana até os dias de hoje. Segundo ele, a partir da década de 1980, o Judiciário brasileiro deixou de agir somente quando provocado e passou a desempenhar um papel mais ativo.
Para essa mudança ocorrer, Watanabe destacou o que chama de “eventos revolucionários”, como a criação dos Juizados de Pequenas Causas, as ações coletivas, as minirreformas processuais e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos.
“Toda essa mudança começou quando o nosso sistema jurídico incorporou o método da conciliação como instrumento do próprio Estado para garantia do acesso a uma ordem jurídica justa. Todos têm direito a mecanismos mais adequados para solução de um conflito”, destacou Watanabe.
O vídeo com a íntegra das palestras será disponibilizado nesta terça-feira, 27, no site da Amagis.
No evento, também foram lançados os livros "Acesso à Ordem Jurídica Justa", de autoria do professor Kazuo Watanabe, e "Gerenciamento do Processo e o Acesso à Justiça", de autoria do professor Marcus Onodera.
Ao fim das apresentações os espectadores puderam fazer perguntas aos palestrantes.
Palestrantes
O professor Kazuo Watanabe é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e sócio do Escritório Trench, Rossi e Watanabe. É Doutor pela Universidade de São Paulo onde também atua como professor. É Doutor Honoris Causa pela Universidade Keio, de Tokyo, no Japão, e autor de diversos livros e inúmeros artigos jurídicos.
O professor Marcus Onodera é juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Escola Paulista da Magistratura. Também é Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, autor de livro e de diversos artigos jurídicos.