A Diretoria da Amagis recebeu nesta sexta-feira, 12/4, a visita de candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais, conforme Edital nº 01/2021. Luíza Filardi Siqueira, Fernanda Rabelo Dutra, Clara Maciel Antunes Barbosa, Emílion Guimarães Moura Neto, Marcos Paulo Soares Nangino, José Francisco Tudéia Júnior e Tiago Borges de Oliveira estiveram na Amagis, representando os 114 candidatos que encerraram, no último dia 10, a etapa de prova oral do certame. Eles vieram pedir apoio da Associação para recepcionar seus familiares quando da posse, prevista para o início do mês de maio próximo.
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos deu as boas-vindas aos novos colegas que, em breve, se juntarão aos magistrados e magistradas de Minas Gerais. O presidente da Amagis afirmou que a carreira da Magistratura é uma jornada de dedicação ao serviço da justiça e do bem comum. "Como juízes, somos responsáveis por tomar decisões que impactam diretamente a vida das pessoas e a sociedade como um todo. Abraçamos mais que uma carreira, pois somos cuidadores da parte mais frágil da sociedade. Esta é uma missão nobre e desafiadora, que exige integridade, imparcialidade e sensibilidade para lidar com as complexidades do Direito e das situações humanas", falou aos aprovados.
A vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, apresentou o trabalho feito pela Associação em prol da Magistratura e ressaltou as iniciativas conduzidas pela Amagis, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres, em defesa das juízas e desembargadoras de todo o Estado.
"A Associação desempenha um papel fundamental como a casa do magistrado e da magistrada em Minas. É aqui que encontramos apoio mútuo, troca de experiências e representação em prol dos interesses da Magistratura e da justiça. A Amagis preza pela proteção, pelo amparo institucional e pessoal do magistrado e da magistrada. Por isso, tenham a certeza de que, aqui, receberão todo o apoio de que necessitam para iniciar com tranquilidade e segurança a carreira. Desejo que suas trajetórias na Magistratura sejam marcadas por sucesso, integridade e compromisso com a justiça", afirmou a vice-presidente.
O vice-presidente Sociocultural Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, o diretor de Assuntos Jurídicos, desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, o ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, o presidente do Conselho Deliberativo, desembargador Antônio Armando dos Anjos, e o diretor de Esportes, juiz Thiago Grazziane Gandra, também participaram da recepção aos candidatos aprovados, desejaram sucesso aos futuros colegas e reafirmaram o compromisso da Associação com o bem-estar de seus associados e familiares.
Os aprovados agradeceram a acolhida e a sensibilidade da Diretoria da Amagis para com as causas da Magistratura, falaram sobre a emoção de ver o sonho de ingresso na carreira se realizando e ressaltaram o empenho com que atuarão para contribuir com um Judiciário mais forte e eficiente para toda a sociedade.
Veja como foi o concurso
Nesta quinta-feira, 11/4, foi divulgado no Diário do Judiciário eletrônico o resultado da etapa de prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais. Um total de 114 candidatas e candidatos foram arguidos pela comissão examinadora do certame desde o dia 2 de abril. O último dia da etapa oral aconteceu na quarta-feira, 10. Acesse aqui o resultado.
Com esta fase concluída, os candidatos aguardam o resultado da Prova de Títulos, que é a quinta e última etapa do Concurso, em andamento sob a responsabilidade da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O processo seletivo, previsto no Edital 01/2021, atraiu cerca de 10 mil inscritos desde sua primeira fase. Desse total, cerca de 1200 conseguiram avançar para a segunda etapa do concurso. As fases iniciais foram caracterizadas por provas objetivas, seletivas e escritas. Uma delas, relativa à elaboração de sentenças cíveis e criminais, foi realizada por 428 candidatos, nos dias 3 e 4 de julho de 2023.
Após a divulgação do resultado das Provas de Títulos, os aprovados iniciarão o 14º Curso de Formação Inicial (CFI) da Ejef. Com uma carga mínima de 480 horas/aula, o CFI tem o objetivo de capacitá-los no conhecimento prático da judicatura e oferecer-lhes subsídios para uma atuação em prol da sociedade. Após a conclusão do Curso de Formação, os novos juízes e juízas de Minas assumem suas Comarcas, reforçando o Poder Judiciário do Estado.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou as candidatas e candidatos pelo esforço, preparação e comprometimento e ao TJMG que, por meio da Ejef, conduz o certame. “A Magistratura desempenha papel fundamental na garantia de Justiça, na proteção dos direitos individuais e na promoção do Estado Democrático de Direito. Por isso, é de fundamental importância a realização do concurso e a seleção criteriosa realizada pelos membros da Comissão Examinadora, os quais cumprimento e parabenizo pelo trabalho de excelência que vêm realizando”, disse.
Integram a Comissão Examinadora do Concurso, o desembargador Rogério Medeiros (presidente), a desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca o desembargador Caetano Levi Lopes, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a procuradora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, representando o Ministério Público de Minas Gerais, e a advogada Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.
O 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, destacou o clima de tranquilidade que marcou o encerramento da quarta etapa do concurso. “A comissão atuou com serenidade, e as candidatas e os candidatos, também. Foi tudo dentro das perspectivas. Agora é a expectativa de podermos suprir as comarcas que estão sem juízes", disse. De acordo com o desembargador, o concurso é estratégico para o Tribunal e a comissão examinadora está comprometida com a isenção “para que tenham acesso à magistratura pessoas capacitadas”.
Presidente da Comissão, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima ressaltou que, com o encerramento da etapa de prova oral, pôde-se comprovar o sucesso da seleção feita pelas fases anteriores. "Todos exibiram um nível de preparo muito satisfatório e é isso que nós precisamos para renovar, como se deve, os quadros da magistratura nacional e mineira. Talvez esse seja o sentimento de toda a comissão também. Sinto-me plenamente realizado, com a agradável sensação do dever cumprido", afirmou.
Comissão Organizadora reunida em uma das etapas do Concurso
Para o desembargador Caetano Levi Lopes, integrante da comissão examinadora, o cargo de juiz de direito substituto, que as candidatas e os candidatos pleiteiam no concurso, é de extrema importância. “Todos têm plena consciência de que o cargo que almejam é de extrema responsabilidade social e individual, e queremos ter na magistratura mineira as melhores candidatas e os melhores candidatos não só no plano intelectual, mas também técnico. A sentença é justamente para aferir as duas coisas", disse.
O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga destacou que o concurso público promovido legitima a investidura dos aprovados que, “em fases duríssimas, demonstraram reunir sólido conhecimento para o exercício da nobre missão de enfrentar os conflitos, o que vai ao encontro das justas expectativas do povo mineiro. Ganhamos todos, notadamente aqueles que perseguem a consolidação do estado democrático de direito", afirmou.