Magistrados mineiros reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 11, na sede da Amagis, para tratar de assuntos relacionados ao orçamento do TJMG para 2018, a execução do orçamento de 2017 e o cumprimento da Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, convidou os magistrados integrantes do Comitê Gestor Regional da 1ª Instância do TJMG para tirarem dúvidas e esclarecerem questões importantes sobre orçamento e economia com o especialista no tema Jair Santana, que é ex-superintendente de Orçamento do TJMG e assessor da Amagis sobre o tema.
As propostas para o orçamento de 2018 do TJMG serão votadas no dia 30 de agosto, em sessão extraordinária do Órgão Especial.
"Nosso objetivo é munir os integrantes do Comitê com a maior quantidade possível de informações sobre as questões orçamentárias do Tribunal. Apresentamos constantemente a nossa contribuição com ideias à administração orçamentária do TJ, em especial quanto aos temas que dizem respeito à carreira dos magistrados", afirmou o presidente da Amagis. Sobre a execução do orçamento de 2017, que também é acompanhada de perto pela Amagis, o presidente Maurício Soares acrescentou que "estão adiantados os estudos, pelo Tribunal, para a criação de 50 cargos de assessores de juiz de 1ª entrância, o que deve ocorrer ainda neste semestre".
Para o juiz Agnaldo Rodrigues, integrante do Comitê, a iniciativa da Amagis é muito positiva, porque fornece aos magistrados conhecimentos importantes sobre o tema para elaborarem propostas. “Sem as informações e elementos que nos são passados pelos especialistas na área, nós não teríamos condições de apresentar propostas ao orçamento do Tribunal de Justiça. Esse é o papel da Amagis e ela está desempenhando de forma satisfatória”, afirmou Rodrigues.
A juíza Riza Nery, que também integra o Comitê, parabenizou a Amagis pelo suporte técnico que ofereceu aos magistrados. “Essa é uma iniciativa positiva, uma vez que o tema é muito técnico. Para que possamos fazer um trabalho melhor no Comitê, foi nos dada essa oportunidade”, disse a Magistrada.
Para Jair Santana, “existe uma grande atenção da diretoria da Amagis com a elaboração de uma boa proposta orçamentária, uma boa previsão das despesas e um bom acompanhamento da alocação dos recursos do Tribunal, além do comprometimento com a resolução 219 do CNJ, que chama a Magistratura para a eficiência e a transparência na gestão de recursos.”
Além do desembargador Maurício Soares, participaram da reunião a vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Cristiana Gualberto; e os magistrados integrantes do Comitê: desembargador Ronaldo Claret; e os juízes Agnaldo Rodrigues; Riza Aparecida Nery; Rinaldo Kennedy; e Josselma Lopes; o especialista Jair Santana e a advogada Renata Ramos de Castro.