O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, instituiu comissão para organização e encaminhamento de propostas e sugestões de magistradas e magistrados mineiros relacionadas à promoção e remoção de juízes ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A portaria que cria a comissão foi assinada no dia 21 de julho pelo presidente da Amagis, durante reunião com a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e com o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos. A portaria atende a ofício enviado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ao presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. Leia aqui o ofício. Leia aqui a portaria.
Compõem a comissão da Amagis os seguintes magistrados: desembargador Fábio Torres de Souza (presidente), juíza Renata Cristina Araújo Magalhães (secretária), juíza Flávia Birchal, juiz Aloysio Libano de Paula Júnior e juiz André de Melo e Silva. A Comissão irá receber sugestões e propostas de magistrados mineiros sobre o normativo que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, o provimento de cargos da Magistratura. Os integrantes da Comissão organizarão o material recebido e farão o encaminhamento ao Tribunal de Justiça. O objetivo é contribuir para o estudo que será realizado pelo TJMG para a atualização da Resolução nº 495 de 2006, que dispõe sobre o provimento de cargos na Magistratura.
Os magistrados podem enviar sugestões até o dia 5 de agosto, para o e-mail: imprensa@amagis.com.br .