A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, recebeu, na manhã desta quinta-feira (8), a advogada Silvana Felipetto, presidente das Comissões de Direito Migratório da OAB-MG e Internacional e Migratória da OAB-Barro Preto, e membro consultora da Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. Durante o encontro, Silvana convidou pessoalmente a presidente da Amagis para a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB, que será realizada no auditório da Associação, no dia 26 de outubro. A advogada também agradeceu o apoio da Amagis para a realização do evento.
A juíza Rosimere Couto agradeceu a visita e falou da satisfação em receber a conferência na sede da Amagis. “A discussão sobre os desafios enfrentados pela população migrante e refugiada é fundamental e exige o diálogo e a atuação conjunta das instituições. A magistratura tem papel importante nesse debate, especialmente diante das demandas que chegam diariamente ao Judiciário. Esperamos que o encontro contribua para o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento e para a construção de caminhos que assegurem direitos e dignidade às pessoas que chegam ou retornam ao nosso estado”, disse.
Silvana Felipetto ressaltou a honra em contar com o apoio da Associação. “Para nós é uma honra ter esse evento dentro do auditório da Amagis. É muito importante esse estreitamento de laços entre a advocacia mineira e a magistratura mineira”, destacou.
Cenário migratório
Segundo Silvana Felipetto, a conferência ganha especial relevância diante do cenário migratório de Minas Gerais. Ela destacou que o estado recebe um número expressivo de imigrantes e refugiados e tem sido destino de mineiros que retornam compulsoriamente dos Estados Unidos. De acordo com a advogada, mais de 5 mil mineiros teriam retornado ao estado nesse contexto. Minas Gerais também é referência na operação “Aqui é Brasil”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, voltada à recepção de brasileiros que retornam ao país pelo Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.
Entre os temas que serão discutidos durante a conferência estão tráfico de pessoas, contrabando de imigrantes e políticas públicas de acolhimento e integração da população migrante.
A primeira edição da conferência foi realizada em Brasília e, segundo Silvana, resultou em contribuições para o Plano Nacional de Imigração, que está em desenvolvimento no país.
A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do Conselho Federal da OAB será realizada no dia 26 de outubro, no auditório da Amagis.
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