O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano, solicitando suporte técnico necessário a juízes sobre direito minerário por se tratar de matéria específica e com demanda crescente. Hoje, em Minas, a mineração tem movimentado a economia e ocorre em várias regiões.
“Decisões judiciais sobre a matéria têm ocorrido com frequência e algumas dezenas de magistrados vêm enfrentando dificuldades técnicas, em razão da carência de peritos para auxiliá-los, com a presteza necessária”, argumentou Herbert Carneiro, defendendo a disponibilização de geólogos e engenheiros ambientais para auxiliar os juízes nesses casos, os quais poderiam, de forma itinerante, atuar em todas as comarcas.
Leia aqui o ofício: