A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público repudiar as injustas críticas e ofensivos ataques feitos à honra pessoal e à correta atuação do juiz 4ª Vara Cível de Contagem (Grande BH), André Luiz Tonello de Almeida.

Magistrado sério, dedicado e cumpridor das leis, ele sempre atuou com lisura, honradez e competência, a exemplo do que faz, agora, no processo sobre a ocupação ‘Willian Rosa’ naquela Comarca.

Trata-se de um processo complexo, razão pela qual o magistrado tem agido com diálogo e prudência, mas sempre atento aos princípios legais e da Constituição e, especialmente, à dignidade da vida humana. Ouvir as partes e adotar os procedimentos jurídicos cabíveis não são burocracia de processo, mas respeito às leis e ao amplo de direito de defesa e do contraditório.

Ofensas e ameaças não o intimidarão nem afetarão sua independência de julgar com equilíbrio, sensatez e compromisso com as leis e com a vida. Aos insatisfeitos com eventuais decisões judiciais, existem os recursos a instância superior, como prevê o devido processo e o estado democrático de direito.

Reprovamos, sim, o recurso a campanhas difamatórias ou o uso de violência para solucionar conflitos, que, com diálogo, respeito às instituições e às leis, podem ser equacionados no campo do direito e da Justiça.

A Amagis colocou seu Departamento Jurídico à disposição do magistrado para tomar as providências cabíveis pela apuração de responsabilidades cíveis e penais contra os autores de publicações apócrifas e caluniosas.

Herbert Carneiro - Presidente da Amagis