A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, sobre a operosidade do Judiciário Brasileiro, em matéria publicada no site Folha Online.
Especificamente sobre a situação do Judiciário mineiro, os dados numéricos disponíveis no Tribunal de Justiça e na Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais dão conta do significativo aumento de julgamentos e de que, consequentemente, os magistrados têm se esmerado para atender à crescente demanda.
Atribuir a morosidade do Judiciário brasileiro à falta de empenho dos juízes é, por certo, minimizar uma questão maior, que vem da legislação vigente, como as inúmeras possibilidades de recursos, em alguns casos a escassez de peritos, os prazos diferenciados para o poder público, entre tantos outros como a falta de assessores para todos os juízes.
O que se pode destacar é, sem dúvida, o empenho dos membros do Judiciário, em especial os mineiros, por uma justiça mais eficaz. É grande o número de magistrados que atuam como voluntários nos Juizados de Conciliação e que também buscam recursos para diminuir a entrada de processos através das Centrais de Conciliação. São apenas dois bons exemplos do comprometimento dos magistrados nesse caminho da pacificação social.
Juiz Bruno Terra Dias
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)