Terminou hoje, 7, o Encontro Jurídico Regional (Enjur 2009), realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), na comarca de Varginha, no Sul de Minas. O evento teve início ontem, com palestra do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, sobre a inadimplência no setor energético sob a ótica do tribunal.
No intervalo das palestras de hoje a Amagis realizou uma reunião com os juízes da região. O processo de interiorização, com a presença de 
representantes da Associação em todas as regiões do Estado, teve início em 2007 e continua a levar aos magistrados do interior as informações sobre a atuação da Amagis e a receber deles seus pleitos. “No dia 20 de março, realizaremos uma reunião em Belo Horizonte com toda a diretoria. É importante que os magistrados do interior participem, pois é relevante essa via de mão dupla”, disse Nelson Missias.
O encontro da Ejef, que começou ontem, teve nesta manhã de sábado mais três palestras. A gerente de jurisprudência e publicações técnicas da Ejef, Rosane Brandão Bastos, falou sobre “A informação documental como instrumento de agilização da prestação jurisdicional”. O juiz da Vara de Execuções Criminais de BH e diretor de Comunicação da Amagis, Herbert Carneiro, fez palestra sobre as “Reformas no Processo Penal” e o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, Leopoldo Mameluque, falou sobre as “Reformas processuais do Tribunal do Júri (o novo júri)”.
Aproveito para fazer o registro inicial a duas lideranças aqui presentes, desembargador Reynaldo Ximenes e juiz Nelson Missias, pela parceria havida em razão desse evento. Sabemos nós, juízes, o quanto isso é importante para a nossa capacitação jurídica e para nossa integração”, disse o juiz Herbert Carneiro antes de iniciar sua palestra.
O encontro homenageou os juízes aposentados e irmãos Francisco e Mário Vani Bemfica, que foram os patronos do evento. Francisco Bemfica revelou sua emoção ao receber a homenagem. “Foi um momento muito emotivo para mim e meu irmão. A situação da magistratura em 1970 era muito precária. Fizemos um movimento, liderado por mim, com os magistrados de Minas e também de outros estados. É muito bom ver o trabalho da Associação hoje, principalmente o plano de saúde. Não há nenhuma magistratura do Brasil que tenha um plano como têm os juízes mineiros hoje. Nos emociona ver o trabalho dessas pessoas responsáveis pela saúde dos magistrados e de suas famílias”, disse.
Para o juiz da 1ª Vara Cível de Varginha, Augusto Moraes Braga, a iniciativa dos cursos promovidos pela Ejef é muito importante. “Os jurisdicionados tem a ganhar com isso, pois os magistrados estarão ainda mais preparados”, disse. Ele elogiou também o trabalho da Amagis para a ampliação das comarcas de entrância especial (Varginha é uma das 11 comarcas que foram elevadas à essa condição com a nova LODJ).
“Entrei na magistratura mineira em 1990 e só posso aprovar a atuação da Associação, pois ela tem feito um trabalho extraordinário, dando sustentação e apoio aos juízes”, disse o juiz José Humberto Carvalho, da 3ª Vara Cível de Três Corações.
Bruno Gontijo, de Varginha (MG).
