A Associação dos Magistrados Mineiros saúda o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, que se aposentou nesta terça (11), e sua atuação no Supremo Tribunal Federal, como grande defensor dos direitos fundamentais, das garantias dos acusados e da proteção da dignidade humana. Em seus 33 anos de Magistratura, dos quais 17 na Suprema Corte, o ministro Ricardo Lewandowski sempre se pautou pela busca pela eficiência da Justiça, lisura e o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos.
Magistrado de trajetória impecável e apoiada nos valores democráticos, ele nunca se esqueceu de sua origem como juiz e professor. Teve papel fundamental na melhoria da prestação jurisdicional, em especial na implementação das audiências de custódia, com o objetivo de diminuir o encarceramento em massa.
A Magistratura mineira agradece e reconhece o legado jurídico do ministro Lewandowski, que muito contribuiu e continuará repercutindo para o aperfeiçoamento do direito e do Judiciário brasileiro. Desejamos-lhe sucesso nos próximos desafios como acadêmico e parceiro fiel na defesa da Constituição e da cidadania.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2023
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Foto: Carlos Moura/SCO/STF