A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, da solenidade de abertura do XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, realizado na sede da Associação dos Magistrados Mineiros, em Belo Horizonte. O evento celebra os 40 anos de atuação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). Promovido pela AMAJME, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o seminário é organizado pela Escola Judicial Militar de Minas Gerais e conta com o apoio da Amagis e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).

A programação reúne magistrados e representantes das Justiças Militares de diferentes estados e aborda temas e ações voltados ao fortalecimento e ao aperfeiçoamento da Justiça especializada.

Ao abrir o seminário, o presidente da AMAJME, desembargador catarinense Getúlio Corrêa, destacou o caráter histórico da celebração e resgatou a trajetória da entidade, desde a ideia de sua criação, em 1982, até a fundação oficial, em 1985. De acordo com ele, a criação da associação surgiu da percepção de que a Justiça Militar Estadual possuía interesses, necessidades e desafios próprios, que poderiam ser enfrentados de maneira mais efetiva por meio da união de seus integrantes.

 

Ao falar da trajetória construída ao longo das últimas quatro décadas, o presidente da AMAJME afirmou que a entidade cresceu e hoje mantém uma atuação nacional, congregando integrantes de diferentes áreas relacionadas à Justiça Militar. “Hoje, filiada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reconhecida e respeitada em todo o país, continua cumprindo a missão para a qual foi criada. Continua congregando magistrados — juízes, desembargadores dos tribunais militares e juízes das varas militares —, promotores, advogados, policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil”, disse.

Para Getúlio Corrêa, a celebração dos 40 anos da AMAJME representa também um compromisso com o futuro da instituição. “Neste momento de celebração, devemos olhar para trás com gratidão, para o presente com responsabilidade e para o futuro com esperança. Que possamos entregar às próximas gerações uma associação ainda mais forte, unida e comprometida com a Justiça Militar e o fortalecimento do Direito Militar.”

Integração

O diretor da Escola Judicial Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, destacou a importância do encontro para a integração entre os operadores do Direito Militar e para o fortalecimento das instituições.

O magistrado também agradeceu à Amagis pela acolhida do evento. “É uma alegria imensa poder reunir tantos amigos, tantos operadores importantes do nosso Direito Militar nessa manhã para comemorar os 40 anos de uma atuação tão importante da nossa associação. Eu queria apenas agradecer, começando pela generosa acolhida e disposição sempre para nos ajudar da nossa associação, na pessoa da presidente Rosimere Couto”, afirmou Fernando Galvão, desejando a todos os participantes uma programação produtiva.

Representando o presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Rúbio Paulino Coelho, ressaltou a contribuição da AMAJME para o fortalecimento da Justiça Militar ao longo dos últimos 40 anos. De acordo com ele, a participação da Justiça Militar junto à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) representa uma importante conquista para a área. “Associação que permitiu que a Justiça Militar pudesse, ao longo desses 40 anos, se fortalecer. E ela se fortaleceu. Hoje temos uma Justiça Militar mais reconhecida, mais respeitada em todo o país.”

Rúbio Coelho também destacou a presença da Justiça Militar no Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), apontando a participação no colegiado como uma conquista política importante para a área.

O magistrado lembrou ainda os desafios enfrentados pela Justiça Militar, incluindo as discussões sobre sua possível extinção, e ressaltou o papel da união institucional para preservar e fortalecer a Justiça especializada. “E cada vez que realizamos um seminário como esse, isso nos fortalece, porque é uma Justiça Militar que a cada dia precisa mostrar o seu valor. Precisa mostrar o seu valor.”

A  primeira palestra do seminário foi proferida pelo ministro do STM e diretor da ENAJUM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que falou sobre a Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira. 

Veja aqui a programação completa do evento. 

Homenagem

Durante a solenidade de abertura,  foi realizada a entrega do Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, honraria destinada a reconhecer pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça e, especialmente, à Justiça Militar Estadual.

Nesta edição, foram homenageados o ministro do Superior Tribunal Militar, Almirante de Esquadra Leonardo Puntel; o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; e o presidente do TJMG no biênio 2024–2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.

Devido à participação na reunião do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), os desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior não puderam comparecer à solenidade e receberão a honraria em data oportuna.

O ministro Leonardo Puntel recebeu a homenagem durante a solenidade, em ato conduzido pelo presidente da AMAJME, desembargador Getúlio Corrêa.

Presenças

Entre as autoridades presentes na abertura estavam o ministro do Superior Tribunal Militar e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o ministro do STM, Almirante de Esquadra Leonardo Puntel; a ministra do STM, Verônica Abdalla Sterman; o ministro do STM, General de Exército Anisio David de Oliveira Júnior; o subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, representando o procurador-Geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador Orlando Eduardo Geraldi, representando o presidente, desembargador Silvio Hiroshi Oyama; e o coordenador da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Fábio Duarte Fernandes, representando a presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo Mohr Picon.