A Amagis sediou na manhã desta segunda-feira, 24, a 8ª Sessão Plenária de 2022 do Conselho Estadual de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC/MG). O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis, é conselheiro do CCPC, que se reúne em sessão plenária, sempre na última segunda-feira do mês, para tratar de assuntos relacionados à política criminal em Minas Gerais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Conselho, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
Luiz Carlos Rezende afirmou que, para a Amagis, é uma honra receber os conselheiros do CCPC, berço de grandes nomes da criminologia de Minas Gerais e do Brasil. Segundo ele, a Associação está de portas abertas a todos aqueles que se propõem a pensar, discutir e agir em prol da construção de uma política penal mais adequada aos desafios da contemporaneidade.
Participaram também da sessão a vice-presidente do CCPC/MG, desembargadora Márcia Milanez, e os seguintes conselheiros: juízas Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, Míriam Vaz Chagas e Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; juiz Evaldo Elias Pena Gavazza; promotora de Justiça Andréa Maria Nessralla Bahury; promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva de Assis; procurador de Justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; delegado Jésus Trindade Barreto Júnior; delegado aposentado Anderson Alcântara Silva Melo; defensora pública Emília Eulnice Alcaraz Castilho; coronéis da Polícia Militar de Minas Gerais Micael Henrique Silva e Wagner Alan de Mattos; advogado Rodrigo Xavier da Silva e Cláudia Brígido, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
O Conselho
O Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG) é vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Tem por finalidade formular a política criminal do Estado, observadas as diretrizes da política penitenciária nacional, e, entre outras atribuições, promover a avaliação periódica do sistema penal. O Conselho é composto por 13 membros efetivos e oito membros suplentes, entre magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e policiais civis e militares.