encontro_tre.jpgO presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, esteve na tarde de hoje, 9, reunido com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, para pedir o reexame da resolução 777/2009, do TRE. O documento dispõe, entre outros assuntos, sobre a substituição dos juízes eleitorais.

De acordo com o presidente da Amagis, dezenas de magistrados de todo o Estado têm recorrido à Associação devido à publicação dessa resolução. O que ocorre, na prática, é que os juízes substitutos não serão designados para exercerem a jurisdição eleitoral, mas sim aqueles que já detém a jurisdição eleitoral. “Na medida em que não são designados, deixam de receber a gratificação, que é um incentivo para o magistrado que encara uma jornada dupla de trabalho”, argumentou Nelson Missias, em ofício entregue ao desembargador Almeida Melo.

O presidente do TRE-MG disse que levará o pedido da Amagis para a deliberação da Corte. “Saio muito confiante da reunião, pois o desembargador Almeida Melo mostrou-se muito solícito. Entendo que é uma situação que deve ser resolvida imediatamente”, disse Nelson Missias.

Também participaram da reunião o presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, Desembargador Tibagy Salles, e o vice-presidente da AMB, desembargador Doorgal Andrada.

Clique aqui para ler o ofício entregue ao presidente do TRE-MG.