O presidente da Amagis juiz Bruno Terra esteve na comarca de Ouro Preto nesta terça-feira, 13, onde reuniu-se com os juízes locais, para reafirmar a independência e liberdade dos magistrados em exercer a jurisdição com autonomia. Durante a visita, foi feito um ato de repúdio a declarações ofensivas a toda a magistratura e, especificamente, à juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, feitas por uma vereadora local.
De acordo com Bruno Terra, quando há um ataque ao magistrado em sua função judicante, há um ataque à democracia e, para decisões desfavoráveis a uma parte, o Poder Judiciário franqueia a todos a possibilidade de recurso. “O apoio incondicional da Amagis a nossa colega para restabelecer sua condição de judicar com autonomia, independência e altivez, características da magistratura mineira, é nada mais que o cumprimento de um dever moral, não fosse também um dever estatutário. Afinal, a Amagis existe para servir ao associado, servir de esteio nos momentos de dificuldade e de referência no restabelecimento do normal exercício da jurisdição”, afirmou o juiz Bruno Terra.
Para a juíza Lúcia Albuquerque, “a presença da Amagis na comarca é uma demonstração inequívoca de respeito ao colega, ao trabalho e à nossa dedicação à carreira. É isso que mostra que realmente vale a pena nós, magistrados, estarmos ligados a um órgão que nos defende, nos protege e nos abraça”, destacou a magistrada, agradecendo ao apoio da Associação.
O juiz Edelberto Vasconcellos Santiago, do Juizado Especial Cível e Criminal de Ouro Preto, ressaltou a importância do apoio e da assistência oferecidos pela Amagis. “Enquanto existe uma decisão judicial desfavorável, há o direito democrático de litigar. Mas, a partir do momento em que existem ofensas a juízes, extrapolam-se os limites éticos razoáveis para o exercício do Direito. É aí que está a importância da presença da Amagis, trazendo respaldo à colega e a toda classe”, disse.