Como forma de incentivar a participação dos magistrados mineiros no importante Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), a Amagis ofertará hospedagem e transporte aéreo para dois magistrados para participarem do Fonaje, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A Associação vai custear passagem e hospedagem para dois associados que atuem em Juizados Especiais. Os interessados em participar do sorteio devem mandar nome, qual juizado integra e contato para o e-mail imprensa@amagis.com.br até o dia 19 de abril. O sorteio ocorrerá no dia 20 de abril.
As inscrições para o Fonaje vão até o dia 28 de abril e podem ser feitas diretamente neste site: https://emerj.com.br/fonaje/formularios/inscricao/formulario_inscricao.php
Fonaje
A 49ª edição do Fonaje terá como tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”. Podem se inscrever magistrados, servidores, estagiários, advogados e quem tiver interesse.
No encontro, os participantes poderão discutir as políticas para aprimoramento dos juizados especiais em todo o País, especialmente durante e depois do período de pandemia; refletir sobre as inovações tecnológicas e o sistema dos juizados especiais; examinar, dentro dos instrumentos legais vigentes, quais elementos, sistemas e técnicas virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão, no âmbito dos juizados especiais cíveis, criminais e Fazenda Pública; estabelecer diretrizes para garantir que todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no País possam reivindicar a proteção e garantia de seus direitos, e fomentar a cooperação judiciária.