Foi oficialmente criado, com apoio da AMB e Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Colégio dos Coordenadores de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente da AMB, Nelson Calandra, o representante do Unicef, Mário Volpi, e coordenadores das áreas de mais de 20 estados brasileiros, reuniram-se, na tarde desta terça-feira (21), na sede da AMB, en Brasília. O apoio da AMB faz parte das ações que demonstram a prioridade dada ao tema dentro da instituição.
“Infância e juventude são temas tão importantes, que a AMB elegeu como prioridade absoluta, incentivando também nossos Juízes a darem voz a suas crianças e deixando que essas palavras produzam excelentes resultados”, afirmou Nelson Calandra, que já foi Juiz de infância e juventude. O novo Colégio tem o objetivo de discutir as atribuições das coordenadorias e servir de ponte para um maior diálogo ainda entre o CNJ e os Tribunais de Justiça.
“Idealizamos criar o grupo visando uma prestação jurisdicional mais eficiente, especializada na infância e juventude. Com isso, iremos qualificar a magistratura e valorizar os Magistrados da área”, explicou o Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Renato Rodovalho. O magistrado foi designado como Secretário Geral do Colégio que será presidido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, do TJPE, e terá Vânia Ferreira Barros como vice-presidente.
“O novo fórum busca atuar em três vertentes: relações internas de funcionamento da coordenadoria, papel dos Juízes da infância e relações com demais segmentos da sociedade. O que nos levou a criação do colégio foram justamente os inúmeros problemas comuns que temos e que necessitam de soluções comuns”, constatou o primeiro presidente do Colégio dos Coordenadores de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Mário Volpi, gerente de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), acompanhou a reunião e acredita no sucesso da criação do novo grupo. “A união das coordenadorias estaduais da infância vai ajudar a melhorar tanto os fluxos nos processos administrativos, jurídicos e judiciais, quanto na capacidade dos juízes serem atores estratégicos na garantia dos direitos da criança”, disse Volpi.
A ideia é que as coordenadorias possam trocar experiências entre si. “Os juízes são muito criativos e trabalham sempre com a ideia de envolver os outros atores do sistema de garantia dos direitos. Queremos identificar essas boas práticas, visualizar as experiências exitosas e disseminá-las dentro e fora do País”, endossou.
Também participaram da reunião os magistrados Alexandre Teixeira de Sousa (TJRJ), Bismarque Gonçalves Leite (TJAM), Carlos José Limonge Sterse (TJGO), Daniel Englert Barbosa (TJRS), Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (TJSP), Fábio José Bittencourt de Araújo (TJAL), Helena Maria Bezerra Ramos (TJMT), Janete Pantaleão Alves (TJES), César Augusto Souza Pereira (TJAP), Karla Jeane Matos de Carvalho (TJMA), Katy Braun (TJMS), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo (TJPE), Marcelo Tramontini (TJRO), Max Nunes Franca (TJPB), Nelson Santana do Amaral (TJBA), Odete da Silva Carvalho (TJPA), Valéria da Silva Rodrigues(TJMG), Vânia Ferreira Barros(TJSE), Silvana Maria Parfieniuk(TJTO), Maria dos Remédios Veloso da França(TJPB), Sérgio Luiz Krouz(TJPR) e Fábio Brandão(TJPR).
Fonte: AMB