No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) garantiu apoio à instalação de núcleos socioambientais nos tribunais de Justiça de todo o país, como determina a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em março. A adesão foi acordada na manhã desta terça-feira (9), durante reunião entre o presidente em exercício da AMB, Adriano Seduvim, e o conselheiro do CNJ Paulo Eduardo Teixeira.
De acordo com a norma, os tribunais devem criar, até o mês de julho, unidades socioambientais que promovam a gestão sustentável dos recursos naturais e bens públicos, promovendo a redução do impacto negativo de suas atividades no meio ambiente. “Com base nessa Resolução, vamos pedir aos tribunais que comecem este trabalho o mais rápido possível e às associações que estimulem os magistrados à adoção de boas práticas de consumo sustentável, para que possamos dar nossa parcela de contribuição”, enfatizou Seduvim, que é vice-presidente de Assuntos Ambientais da AMB.
O engajamento da entidade, de acordo com Paulo Teixeira, é fundamental para o sucesso da proposta. O conselheiro destacou que, além dos benefícios ao meio-ambiente, a instalação dos núcleos acarretará em outras contribuições ao Judiciário. “As medidas ainda trarão impactos financeiros, uma vez que a diminuição no consumo de energia e de papel, por exemplo, resultará em economia para os tribunais”, afirmou.
Veja aqui a íntegra da Resolução 201/2015.
Fonte: AMB