O Conselho de Representantes da AMB aprovou, nesta quarta-feira (8), durante reunião realizada em Brasília (DF), o estudo da adoção de uma política nacional de segurança para o Judiciário, proposta pelo presidente da Amagis, juiz Bruno Terra.
Segundo o presidente da Associação, a formulação dessa política é uma necessidade frente ao quadro de violência que ameaça juízes e todos que trabalham e transitam pelas instalações dos fóruns. Para Bruno Terra, a articulação dessa iniciativa deve ir além dos limites do Judiciário e, por isso, deve congregar as associações de magistrados, tribunais de justiça, Ministério da Justiça, os poderes executivos e a sociedade civil organizada, levando em consideração que se trata de um problema que afeta toda a sociedade.
Para Bruno Terra, o estudo a ser elaborado deverá levar em consideração aspectos como a engenharia e arquitetura dos fóruns, estabelecendo critérios que fixem os níveis de risco a que estão expostos os juízes e as unidades jurisdicionais, visando à adoção de medidas eficazes de redução de atos violentos, necessidade de mudanças na legislação de guarda de armas e objetos apreendidos, e a criação de instrumentos capazes de garantir a eficiência das iniciativas que forem adotadas.
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