A diretoria da AMB, liderada pelo presidente Nelson Calandra, consolidou, na manhã desta quarta-feira (4), o restabelecimento do diálogo aberto e interlocução direta entre a Magistratura brasileira e o Congresso Nacional, durante café da manhã realizado na residência oficial do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS).
Calandra estava acompanhado da diretoria da AMB e da maioria dos presidentes e representantes das Associações filiadas neste encontro que reuniu a grande maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das principais da Câmara dos Deputados.
Durante o evento, o presidente Nelson Calandra destacou que a AMB trazia o seu voto de confiança ao trabalho da Casa e apresentou os principais projetos de interesse da Magistratura que tramitam na Câmara, com destaque especial para o da recomposição dos subsídios, o da ampliação da participação da Justiça Estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as PECs 21 e 26, que resgatam, respectivamente, o adicional por tempo de serviço e a integralidade das aposentadorias e pensões, entre outros.
“Temos algumas demandas para o Parlamento brasileiro, uma reivindicação antiga da Magistratura, que está há cinco anos sendo aguardada, que é a reposição monetária dos subsídios. O índice de 14,79% parece elevado, mas se você divide por cinco anos dá um percentual bem baixo, de pouco mais de 2%”, argumentou o presidente.
Além disso, Calandra reafirmou que a Magistratura estadual está prejudicada na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apenas duas vagas e disse que conta com a ajuda da Câmara para mudar isso. Foi discutida ainda uma nova relação entre a Magistratura e o Congresso Nacional, baseada no diálogo e na harmonia entre os Poderes.
Promotor do encontro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), agradeceu a presença dos Magistrados de diversos Estados e frisou que o Parlamento quer uma parceria mais firme com a Magistratura e com o Poder Judiciário.
“A Câmara dos Deputados tem o interesse de interagir de forma mais intensa e mais profunda com o Judiciário do País. E o momento é adequado, pois estamos em plena discussão do III Pacto Republicano e também numa fase em que diversas matérias de interesse da Justiça tramitam no País”, afirmou, ao citar a reposição dos subsídios prevista no PL 7.749/10 e a reformulação do Código de Processo Civil (CPC).
O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia, endossou as palavras de João Paulo e reforçou a parceria. “A iniciativa do João Paulo Cunha de proporcionar esse encontro é muito importante. Temos de interagir de forma mais articulada com a nossa Magistratura, propondo ações que possam proporcionar uma harmonia maior entre os Poderes. Vamos nos esforçar nesse sentido”, adiantou o presidente da Câmara.
Foram ainda convidados a se manifestar o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), como representante do Plenário da CCJ, e o secretário-geral da AMB, Nelson Missias de Moraes, como representante de Minas Gerais e da base da Magistratura.
Trad destacou o que chamou de “importante parceria” entre a Magistratura e o Congresso Nacional. “Estou convencido de que sem a integração com os Magistrados não poderemos construir, plenamente, a democracia neste País e o perfeito funcionamento das instituições”.
Nelson Missias considerou o encontro como histórico. “A AMB, hoje, faz uma reunião histórica que é o restabelecimento das relações entre a Magistratura brasileira e o Congresso Nacional. Só é possível um Judiciário forte e independente quando há diálogo entre Parlamento e Judiciário", declarou.
"O Presidente Calandra faz, com muita competência, essa interlocução. A Magistratura brasileira pode ficar tranquila que as questões da nossa classe serão tratadas de uma forma diferente daqui pra frente”, acrescentou Nelson Missias.
Além dele e de Calandra, participaram, entre outros, a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil; de Assuntos Legislativos, Diógenes Ribeiro; de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Lílian Mazzeu; o coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca; os conselheiros fiscais Aristóteles Thury e Roberto Felinto; o coordenador da Justiça Estadual, Walter Sousa, o assessor da Presidência Carlos Marchionatti; o diretor da Secretaria de Interiorização, Flavio Fenoglio, e a consultora parlamentar Helga Jucá.
Entre os deputados federais, estavam Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Paes Landim (PTB-PI), Vieira da Cunha (PDT-RS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Gabriel Chalita (PSB-SP), Alessandro Molon (PT-RJ), Sandra Rosado (PSB-RN), Cida Borghetti (PP-PR), Fábio Trad (PMDB-MS), Esperidião Amin (PP-SC), Paulo Maluf (PP-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Confira aqui o que disseram os participantes do encontro
Fonte: AMB