Uma nova comissão de Magistrados da AMB foi constituída para analisar o projeto de lei 8.046/10, que institui a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O presidente Nelson Calandra determinou, nesta quarta-feira (6), por meio do ato executivo nº 5 de 2011, os nomes dos integrantes da comissão. O grupo, que será presidido pelo Desembargador Lineu Bonora Peinado (TJSP), é formado pelo Desembargador e Conselheiro do CNJ, Milton Augusto Nobre (TJPA), e pelos Juízes Roberto Portugal Bacellar (TJPR) e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera (TJSP). Os membros consultivos serão os Desembargadores aposentados Antonio Carlos Marcato (TJSP) e Kazuo Watanabe (TJSP).
Atualmente na Câmara dos Deputados, a proposta do novo CPC busca agilizar a tramitação das ações civis. O texto foi elaborado por comissão de juristas presidida ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e aprovado no final do ano passado pelo Senado Federal.
Leia aqui o ato executivo nº 5 da AMB.
Fonte: AMB