O Presidente da AMB, Nelson Calandra, convidou, nesta terça-feira (9), os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler (Presidente da Corte), Massami Uyeda, Gilson Dipp, Sidnei Beneti e João Otávio de Noronha; e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Toffoli, para participarem do seminário “Seguro de Pessoas e Previdência Complementar: uma visão jurídica”.

O evento promovido pela Associação e pela Escola Nacional da Magistratura acontecerá entre os dias 6 e 9 de outubro, na cidade de Guarujá (SP), em parceria com a Escola Nacional de Seguros (Funenseg), instituição vinculada à Federação de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Dos Ministros convidados, apenas Gilson Dipp (STJ) não confirmou presença no evento, por já ter compromisso agendado para a mesma data. Todos os outros integrarão a programação do evento como palestrantes.

A proposta do seminário é reunir Magistrados de todo País para discutir com empresários do setor os principais aspectos jurídicos do atual sistema previdenciário brasileiro. Segundo o representante da Funenseg, Oriovaldo Filho, que também participou das audiências com os Ministros, esses são temas delicados que afetam o equilíbrio do mercado de seguros e previdência.

“Previdência é um tema relativamente novo. Nós, que operamos com esse mercado, ainda não conhecemos tudo, porque a legislação muda muito rápido. A ideia é que esse evento sirva como um programa de aperfeiçoamento para os Magistrados e também será uma oportunidade ímpar para a classe empresarial conhecer como a Magistratura entende a Previdência complementar atualmente”, destacou Oriovaldo Filho.

O Presidente da AMB ressalta que a temática do seminário está alinhada com uma das principais preocupações do País no momento. “Esse debate sobre Previdência complementar e seguro de vida servirá para fazer ajustes e criar metas para as empresas que atuam na área, bem como será uma oportunidade de reflexão para nós, Juízes, em torno de temas polêmicos, como suicídio e responsabilidade das seguradoras. Para isso, teremos uma programação de palestras com os principais especialistas brasileiros”, adiantou Calandra.

Também participaram das audiências, além de Calandra e Oriovaldo, o Assessor da Presidência da AMB, Luiz Rocha, e os demais representantes da Escola Nacional de Seguros, Ivan Luiz Gontijo Junior e Marco Antonio Moreira.

Fonte: AMB