Acompanhado da Diretoria da AMB e de Presidentes das Associações filiadas, o Presidente Nelson Calandra se encontrou com o Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB/ SP), nesta terça-feira (31), no Senado Federal. Os Magistrados trataram da ‘PEC dos Recursos’, proposta do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, que tem o objetivo de reduzir os recursos e valorizar as decisões das primeiras e segundas instâncias.
Como o Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho é o relator da ‘PEC dos Recursos’, o Presidente Calandra relatou a preocupação da Magistratura brasileira quanto à proposta. “Não podemos continuar esperando há 11 anos que alguém comece a cumprir uma pena. Isso é um absurdo. Queremos colaborar com o debate, e toda a Magistratura está unida”, disse.
Durante o encontro, o Senador pediu que a AMB realize um estudo com os pontos básicos do projeto do Supremo. O Presidente Calandra garantiu ao Parlamentar que entregará o documento na próxima semana. O Presidente da AMB pediu ainda apoio ao reajuste dos subsídios da Magistratura, que tramita no Congresso Nacional, ao resgate do adicional por tempo de serviço (ATS) e da paridade entre ativos e inativos e pensionistas.
Assim que saiu do Senado, Calandra e a comitiva se encontraram novamente com o Presidente Cezar Peluso, para relatar a conversa com o Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho. Em seguida, a Comitiva da AMB se reuniu com o líder do PT na Câmara Deputado Paulo Teixeira (SP), com o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e com o Deputado Federal João Leão (PP/BA), para tratar dos subsídios da Magistratura e do resgate do adicional por tempo de serviço (ATS).
“O Deputado Paulinho Teixeira sinalizou o prazo para as emendas e da necessidade que nós temos de apressar o passo na tramitação legislativa para que a negociação sobre os projetos se concretize. Vamos conversar com os líderes para depois voltar a conversar com ele. O Deputado Cândido Vaccarezza disse que vai nos ajudar e que a discussão é legitima”, disse Calandra.
Participaram dos encontros, a Diretora-tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva, os Vice-presidentes Renata Gil (Direitos Humanos), José Dantas (Infância e Juventude), Rosalvo Vieira (Assuntos Culturais), Lílian Mazzeu (Assuntos Legislativos Trabalhistas); o Coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca; e os Presidentes das Associações Estaduais, Heyder Ferreira (Amepa), Nartir Dantas (Amab), Allan Martins Ferreira (Asmeto), Agamenon Alcântara Moreno Júnior (Amam), Olivar Augusto Coneglian (Amamsul); José Airton Medeiros de Sousa ( Amapi) e a Juíza do Acre, Maria Cezarinete.
Fonte: AMB