Na última segunda-feira (11), a AMB constituiu uma comissão para tratar da reforma do Código Eleitoral com o objetivo de apresentar propostas da magistratura ao texto.
Por meio do Ato Executivo n°11/2010, o presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, nomeou os seguintes juízes para compor o grupo: Olivar Augusto Roberti Coneglian, Maurício Torres Soares e Roberto Ayoub.
Confira aqui a íntegra do ofício.
Novo código Eleitoral
Na segunda quinzena de setembro, Mozart se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo código. O ministro informou ao presidente da AMB que vai encaminhar ofício às entidades pedindo colaboração no novo código. Dias Toffoli disse ainda que a comissão de juristas realizou no dia 13 de setembro, em Belo Horizonte, a primeira reunião com especialistas para debater sugestões ao trabalho. Essa foi a primeira das nove que serão realizadas nos estados até o fim de novembro. O próximo encontro está marcado para a próxima sexta-feira (15).
Fonte: AMB