Uma comitiva de Magistrados da AMB acompanhou o Presidente da AMB, Nelson Calandra, nesta terça-feira (25), durante encontro com os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e aos deputados Fábio Ramalho (PV-MG), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Paes Landim (PTB-PI) e Fábio Trad (PMDB-MT), no Congresso Nacional, com o objetivo de discutir uma proposta alternativa para a recomposição inflacionária dos subsídios (PL 7.749/10).
A Diretoria da AMB informou aos Deputados e Senadores que concordam com o parcelamento da recomposição inflacionária em quatro parcelas: 5,25% retroativo a janeiro deste ano; 4,81% a serem pagos em janeiro; uma terceira, de 4,81%, em julho de 2012, e uma quarta parcela, de 4,81%, para janeiro de 2013.
“A visita aos Deputados e Senadores é para que eles apresentem emendas parlamentares para viabilizar a verba que precisamos para implementar o pagamento das reposições. Estamos fechando esse acordo, pois o prazo para as emendas parlamentares termina nesta terça-feira”, avisou o Presidente da AMB, esclarecendo ainda que as emendas não são garantia de recomposição. “Trata-se de mais um esforço da AMB no sentido de buscar uma solução, respeitado o diálogo e a interlocução, para o projeto de recomposição dos subsídios”, pontuou.
Para o Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, a AMB está propondo o parcelamento ao Governo. “Com vistas a conciliar o pleito da Magistratura com a dificuldade orçamentária alegada pelo Governo, a AMB apresenta uma solução para resolver o grave problema de perda inflacionária de mais de cinco anos, que corroeram 1/4 dos vencimentos dos Magistrados brasileiros. Ainda acreditamos no diálogo", ressaltou.
No final do dia, os Parlamentares visitados pelos Magistrados protocolaram as emendas, propostas pela AMB, ao relatório preliminar do Orçamento de 2012. Participaram também das reuniões, os Diretores-Adjuntos da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas da AMB Carlos Eduardo Mattioli Kockanny e Flávio Jabour Moulin.
Fonte: AMB