O edital de convocação das eleições da AMB, para o período 2011 a 2013, já está disponível no site da associação. Os magistrados interessados em concorrer à nova diretoria da entidade têm até o dia 27 de setembro para registrar as chapas.
Para participar, os candidatos deverão apresentar, conforme disposto no artigo 42 do Estatuto da AMB, o requerimento do registro da chapa, em duas vias. Esse documento deverá ser endereçado ao Secretário-Geral da AMB, Nelo Presser, na sede da AMB, em Brasília, e subscrito pelo candidato à Presidência do Conselho Executivo.
A chapa deverá apresentar também outros documentos, entre os quais a anuência de todos os candidatos da chapa, em conjunto ou separado; a declaração de todos os candidatos que estão de acordo com as disposições do Estatuto da AMB e do regulamento; indicação do nome completo de cada componente da chapa e do cargo ao qual concorre; assim como a prova do licenciamento do cargo do candidato à presidência do Conselho Executivo.
Cumprido este procedimento, o Secretário-Geral fornecerá recibo, com especificação de toda a documentação apresentada, no ato do requerimento de registro de chapa. Se o Secretário estiver ausente, caberá a ele indicar pessoas habilitadas para atender aos interessados, prestar informações concernentes ao processo eleitoral, receber o registro e fornecer o correspondente recibo.
Ainda no que diz respeito ao registro das candidaturas, serão indeferidos de pronto as chapas que não apresentarem candidatos elegíveis para preenchimento de todos os cargos e que não atenderem as disposições contidas nos incisos I a III do artigo 42 do Estatuto.
Vale lembrar que o requerimento deve ser feito até às 18h, do dia 27 de setembro.
A AMB disponibilizará em breve, no portal da entidade na internet, um campo para divulgação de todas as informações do processo eleitoral, bem como das deliberações da comissão instituída para organizar o pleito.
As eleições da AMB estão marcadas para o dia 26 de novembro. A posse vai ocorrer em 16 de dezembro deste ano. Participam da Comissão Eleitoral os magistrados Roberval Casemiro Belinati (DF), Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (SC), Euclydes Calil Filho (RR), Fernando Tourinho de Omena Souza (AL), e Carlos Augusto Penteado Conte(PR).
Fonte: AMB