O Artigo “Quem somos e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições sob a ótica de Neil Maccormick” foi o vencedor do I Concurso de Artigos Científicos, do Centro de Pesquisas Judiciais, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O autor Lucas Cavalcanti da Silva, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), e a co-autora, Melanie Merlin de Andrade, receberam o troféu Prêmio ministro Carlos Alberto Menezes Direito , na manhã desta terça-feira (1º).

Na cerimônia, a presidente da AMB, Renata Gil, ressaltou a qualidade dos trabalhos entregues. “Os artigos do concurso foram inéditos e estes, que chegaram à fase final, merecem e serão divulgados. A sociedade e os juristas terão a oportunidade de ler estes estudos e se aprofundarem no assunto. São obras bem redigidas, fundamentadas e coesas”, disse a magistrada ao parabenizar os autores.

Além do troféu, os magistrados, que ficaram em primeiro lugar, também ganharam uma inscrição grátis para o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB, passagem e hospedagem para o evento.

O segundo colocado elaborou o artigo “O papel do “espelho de juízes” na formação dos magistrados brasileiros: um estudo da imagem do Judiciário à luz da deontologia da magistratura de Menezes Direito”, de Clesia dos Santos Barros e Wilson Coimbra Lemke, da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Os juízes foram premiados com a inscrição para o concurso e a hospedagem em Brasília (DF), cidade onde será realizado o evento.

O artigo que ficou em terceiro lugar foi “O futuro da Justiça – prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável”, do autor Anderson de Paiva Gabriel, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e do coautor, Esdras Silva Pinto, da Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr). Os dois foram contemplados com a inscrição do congresso.

Os dez melhores artigos, conforme a pontuação obtida, serão publicados pela AMB em seus periódicos. E a revista eletrônica ConJur divulgará os 30 textos com a melhor qualificação.

Prêmio ministro Carlos Alberto Menezes Direito

O nome do troféu é uma homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que morreu em 1º de setembro de 2009. Direito nasceu em Belém, no dia 8 de setembro de 1942. Foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro. O ministro ingressou na magistratura em 1989 ao ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo governador Moreira Franco. Em 1996, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde permaneceu por 11 anos. Em 2007, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal.

O filho do ministro, juiz Carlos Gustavo Vianna Direito, participou da cerimônia. “Meu pai sempre disse que o juiz tem que ser e pensar além de seu tempo. Foi isso que ele fez”, disse Vianna.

Assista ao vídeo da premiação: 

Fonte: AMB