Em um ato histórico e pioneiro para a AMB e a ENM, foi assinado, na manhã desta quinta-feira (7), um acordo de cooperação técnica entre as duas entidades e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dirigida, atualmente, pelo ministro Cesar Asfor Rocha. O convênio pretende integrar as Escolas de Magistratura do País com a maior Associação de Juízes da América Latina, para oferecer cursos e eventos que ajudem no aprimoramento da atividade judicial e, consequentemente, da prestação jurisdicional da Magistratura brasileira.
A parceria foi proposta pelo presidente da AMB, Nelson Calandra, assim que assumiu a Presidência da Associação, em dezembro de 2010. O diretor-presidente da ENM, Roberto Bacellar, apoiou e incentivou a ideia que será fundamental para implantação do sistema de Ensino a Distância nos cursos oferecidos pela ENM, uma das metas idealizadas por esta gestão. A Escola Nacional tem ainda como objetivo formalizar acordo semelhante com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Segundo Bacellar a assinatura do acordo é importante para os Magistrados de todo o País. “O convênio consolida a ENM como instituição credenciada a dar mobilidade a todos os Juízes federais, estaduais e do Trabalho do País para participar de variados eventos em diversas áreas do conhecimento”, explicou o diretor-presidente.
Em seu discurso, Calandra fez um apelo ao aprimoramento dos novos Juízes, agradecendo o esforço atual de cada um dos diretores de Escola de Magistratura. “Nós temos, principalmente, na Justiça Estadual, que encurtar o período de formação dos novos Magistrados. Agradeço o esforço e dedicação de cada um dos diretores, aqui presentes, que, junto com o nosso presidente, escrevem uma história sólida em prol da Justiça brasileira, da República e da democracia brasileira”, afirmou o presidente da AMB.
O ministro Cesar Asfor, em seu pronunciamento, destacou a importância da assinatura do acordo com a AMB e a ENM, como sendo um ato significativo para a interação entre os órgãos que atuam no âmbito do Judiciário. “A proposta é encontrar soluções mais inteligentes, mais razoáveis, para que possamos oferecer uma melhor prestação jurisdicional. Tão logo, assumiu a Presidência da AMB, Nelson Calandra me procurou dizendo do propósito desse convênio o qual também é o propósito da Escola Nacional, que é promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações visando à formação e ao aperfeiçoamento dos Magistrados”, declarou o diretor-geral da Enfam.
AMB no Conselho da Enfam
A assinatura doconvênio ocorreu durante a abertura do Encontro com Diretores-Gerais eCoordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, no auditório do Conselhoda Justiça Federal (CJF), em Brasília. No evento, também foram empossados osnovos membros do Conselho Superior da Enfam, entre eles, o Desembargador MarcosAlaor Diniz Grangeia, que representará a AMB na instituição.
Pela primeiravez, a solenidade foi transmitida ao vivo, pela internet, para Magistrados eservidores em todos os Estados brasileiros. Diversas autoridades do Judiciário compareceramà cerimônia que também contou com a participação da diretora-tesoureira da AMB,Maria Isabel da Silva, da vice-presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, ovice-presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Augusto, a coordenadora da ENM,Patrícia Cerqueira, e colaborador da ENM e coordenador-geral de cursos daEscola da Magistratura do Paraná (Emap), Evandro Portugal.
A mesa deabertura do Encontro foi composta pelo presidente da AMB, Nelson Calandra, odiretor-presidente da ENM, Roberto Bacellar, o diretor-geral da Enfam, ministroCesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Enamat, Aloysio Corrêa da Vieira, ovice-presidente do STJ e da Enfam, ministro Félix Fisher, o Advogado Geral daUnião, Luís Inácio Adams, os ministros do STJ, Aldir Passarinho e Gilson Dipp,e o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais daMagistratura (Copedem), Desembargador Antônio Rulli.
O evento aconteceaté esta sexta-feira (8), e a organização espera reunir cerca de 100 pessoas,entre ministros do STJ, conselheiros e técnicos da Enfam, diretores ecoordenadores das 32 escolas estaduais e federais de Magistratura e convidados.Um dos principais objetivos é debater a uniformização da atuação das equipes degestão das escolas de Magistratura com a proposta pedagógica da Enfam, queaproveitará a oportunidade para explicar propostas de alteração de atosnormativos da instituição. Durante esses dois dias, dirigentes e coordenadorespedagógicos dessas escolas compartilharão informações relativas a novos procedimentosde trabalho, conhecerão os sistemas Sisfam e Gefam e definirão estratégias deutilização da EAD pela Enfam e pelas instituições.
Fonte: AMB