A AMB, representada pela vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques, e pela secretária de Infância e Juventude, Valéria Rodrigues, esteve no escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (18), para conversar sobre a atuação da magistratura relacionada ao tema.
Recebidas pela representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, e pela oficial do Programa de Apoio à Criança – também do Unicef -, Fabiana Gorenstein, as magistradas expuseram a preocupação da Associação com as pautas da infância e da juventude, ao apoiar projetos e incluir debates sobre o assunto no Congresso Nacional.
“Foi uma reunião muito boa, já que temos as mesmas preocupações com a questão dos direitos da criança e do adolescente. Pudemos explorar formas conjuntas para trabalhar, inclusive, interações no próprio Congresso e avançar nesta temática”, disse Florence Bauer.
Julianne Marques destacou que “a AMB, para além da defesa dos direitos da magistratura, também tem a preocupação com o futuro da nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes. Então, a parceria com o Unicef para trabalhar essa pauta em âmbito nacional é de extrema importância. Trouxemos a visão da magistratura e trocamos experiências para um trabalho fortalecido no Legislativo”.
Encontro
Na ocasião, a AMB convidou o organismo a comparecer e apoiar o 9º Encontro Brasileiro de Magistrados da Infância e da Juventude. O evento será realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, nos dias 19 e 20 de outubro, em Ouro Preto (MG).
De acordo com Valéria Rodrigues, o encontro foi produtivo. “Além de reafirmar a presença do Unicef no Encontro, estabelecemos um protocolo de intenções com a mesma pauta, mesmos objetivos e propósitos voltados à defesa da criança e do adolescente. Esta parceria será muito importante para a magistratura”.
Para Fabiana Gorenstein, a relação estabelecida com a AMB, dado o caráter associativo da entidade, é fundamental para a efetivação e realização dos direitos da criança. “O Unicef tem, como mandato, implementar os direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e isso não cabe apenas ao governo, à sociedade ou ao Poder Judiciário, mas a todos nós de uma forma compartilhada. Então, é necessário que os juízes filiados, que assim desejarem, possam nos auxiliar para que tenhamos, efetivamente, avanços e não retrocessos na pauta da Infância”, concluiu a oficial do Programa de Apoio à Criança.
A reunião também contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sandra Silvestre.
Fonte: AMB