Fomentar intercâmbio de magistrados, professores, alunos e investigadores, melhorar a eficiência e a qualidade das atividades docentes, judiciais e investigadoras, além de procurar o conhecimento dos respectivos ambientes culturais, humanos, econômicos e sociais estão entre os objetivos do convênio de Cooperação Internacional Institucional em Docência e Investigação firmado entre a AMB e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Consta no termo de cooperação que as instituições promoverão anualmente, programa de cooperação de apoio à qualificação dos magistrados brasileiros, com a realização de cursos de tipologia e duração variada, por meio de cursos de curta média e longa duração, como pós-graduações, cursos de especialização, mestrado e doutorado que serão realizados na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Para o secretário de Relações Internacionais da AMB e presidente da Amapar, Geraldo Dutra, esse contrato é fruto de um trabalho realizado durante vários meses com representantes da Universidade de Coimbra. “Os associados poderão participar das seleções de cursos de pós-graduação e realização conjunta de cursos entre a AMB e Universidade de Coimbra, de até 30 horas de aperfeiçoamento e, também, a possiblidade de professores magistrados brasileiros lecionarem na Universidade sobre direito e jurisprudência voltado ao nosso sistema judiciário”, explicou.
Para participar do mestrado e doutorado em Direito, os candidatos deverão participar da concorrência aberta e seguir todo o trâmite institucional para sua candidatura, nos termos gerais do regulamento acadêmico da Universidade de Coimbra e do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional e, ainda, obedecer o regulamento acadêmico e pedagógico do 2º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Também faz parte do contrato o programa de cooperação de apoio à investigação Institucional e de apoio à mobilidade investigativa. Nesse programa, busca-se o estimulo à cultura do direito, a formação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento científico e cultural dos magistrados associados, promovendo atividades culturais e sociais, como palestras, simpósios, congressos e colóquios. Vale lembrar que os magistrados arcarão com as suas despesas.
Fonte: AMB